Projeto de Lei nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
29/01/2020
Número do Protocolo
25
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de sinalização refletiva, por parte de empresas públicas ou privadas, quando da paralisação ou interrupção do fluxo viário, ocasionado por obras, serviços de manutenção ou procedimento de qualquer natureza, no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências.
Indexação
Observação