Processo nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
27/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 321.19, de autoria do Ver. Preto Aquino que "proíbe a cobrança de tarifa para utilização dos equipamentos esportivos (quadras, campos, ginásios) de propriedade ou administração do Município de Natal". Conforme Mensagem do Chefe do Executivo nº 04/2020.
Indexação
Observação