Projeto de Lei nº 97 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
97
Data de Apresentação
15/04/2020
Número do Protocolo
676
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a redução dos valores das mensalidades das instituições de ensino infantil, fundamental, médio e superior da rede privada do Município de Natal, cujo funcionamento esteja suspenso em razão das medidas de combate ao COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providencias.
Indexação
Observação