Projeto de Lei nº 115 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
115
Data de Apresentação
29/04/2020
Número do Protocolo
742
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe da obrigação dos Edifícios comerciais e residenciais na instalação dispenser contendo álcool 70% e/ou lenços descartáveis e relatório de higienização dos elevadores situados no município de Natal e dá outras providências.
Indexação
Observação