Emenda Modificativa nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
21/05/2020
Número do Protocolo
899
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2020
Dispõe sobre a criação da gratificação transitória aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Natal que estiverem exercendo suas atividades durante o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (novo coranavírus)
Emenda_____/2020
O art. 4º passa a conter a seguinte redação, com supressão do parágrafo único:
Art. 4º. Considerando o contexto atual do enfrentamento ao COVID-19, fica estabelecido que o pagamento de Gratificação Transitória, será calculado proporcionalmente aos dias efetivamente trabalhados e que as faltas consideradas legalmente justificadas não serão descontadas.
Dispõe sobre a criação da gratificação transitória aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Natal que estiverem exercendo suas atividades durante o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (novo coranavírus)
Emenda_____/2020
O art. 4º passa a conter a seguinte redação, com supressão do parágrafo único:
Art. 4º. Considerando o contexto atual do enfrentamento ao COVID-19, fica estabelecido que o pagamento de Gratificação Transitória, será calculado proporcionalmente aos dias efetivamente trabalhados e que as faltas consideradas legalmente justificadas não serão descontadas.
Indexação
Observação