Projeto de Lei nº 168 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
168
Data de Apresentação
27/05/2020
Número do Protocolo
926
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o "Junho Laranja", mês de prevenção e luta pelos direitos dos Queimados no Calendário Oficial do município de Natal.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada