Processo nº 32 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2020
Número
32
Data de Apresentação
02/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 128/2020, de autoria do Vereador Dickson Nasser Júnior, que "Diante do estado de emergência no que tange ao COVID-19 (Coronavírus), autoriza o remanejamento de servidores públicos municipais, ficando a disposição da Secretaria de Saúde Municipal de Natal". Conforme Mensagem do Chefe do Executivo Municipal n.º 45/2020.
Indexação
Observação