Processo nº 34 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2020
Número
34
Data de Apresentação
30/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 190/2020, de autoria do Chefe do Executivo, que "Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.419, de 20 de novembro de 2013, e dá outras providências", conforme mensagem nº 052/2020.
Indexação
Observação