Projeto de Lei nº 218 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
218
Data de Apresentação
15/07/2020
Número do Protocolo
1346
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o dia municipal da ESCLERODERMIA, fixando outras dispsosições.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada