Projeto de Lei nº 269 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
269
Data de Apresentação
18/08/2020
Número do Protocolo
1672
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Cria o “Programa Municipal Visão Solidária – Optometria contra a cegueira evitável” no Município de Natal, permitindo criar convênio com profissionais de optometria e dá outras providências.”
Indexação
Observação