Emenda Modificativa nº 23 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2020
Número
23
Data de Apresentação
10/09/2020
Número do Protocolo
1919
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica modificado a ementa do Projeto de Resolução n° 20/2019, que passa a conter a seguinte redação:
Ementa:
“Cria Comenda Maria Queiroz da Silva Baía para mulheres com deficiência e mulheres defensoras dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Município de Natal”.
JUSTIFICATIVA:
Ementa:
“Cria Comenda Maria Queiroz da Silva Baía para mulheres com deficiência e mulheres defensoras dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Município de Natal”.
JUSTIFICATIVA:
Indexação
Observação