Processo nº 49 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo

Ano

2020

Número

49

Data de Apresentação

11/09/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 067/2019, de autoria do Vereador Ney Lopes Jr, que "dispõe sobre a prioridade no atendimento e/ou agendamento de exames para pessoas diagnosticadas com neoplasia (câncer)", conforme mensagem nº 70/2020.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Junho de 2021