Projeto de Lei nº 303 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
303
Data de Apresentação
22/09/2020
Número do Protocolo
2026
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina formalmente a travessa João Medeiros Filho e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada