Processo nº 53 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2020
Número
53
Data de Apresentação
06/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 41/2019, de autoria do Vereador Fúlvio Saulo, que "Dispõe sobre a obrigação da realização da SESSÃO AZUL nos Cinemas do Município de Natal, e dá outras providências." Conforme Mensagem nº 75/2020, do Chefe do Executivo.
Indexação
Observação