Indicação nº 7 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
7
Data de Apresentação
28/10/2020
Número do Protocolo
2302
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, após ouvido o Plenário, encaminha INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de Natal, Álvaro Dias, no sentido de dispor em norma jurídica sobre a instalação de sinais sonoros que permitam a facilitação do trânsito aos deficientes visuais, nos principais semáforos das principais vias e estabelecimentos no município, conforme, minuta de Projeto de Lei em anexo.
Indexação
Observação