Projeto de Lei nº 378 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
378
Data de Apresentação
30/11/2020
Número do Protocolo
2484
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a semana de conscientização sobre a Fibromialgia no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada