Indicação nº 9 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2020

Número

9

Data de Apresentação

30/11/2020

Número do Protocolo

2492

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a criação de casas de acolhimento, geridas pelo Município, que ofereçam oficinas profissionalizantes para amparar mulheres vítimas de violência doméstica –devidamente comprovada por meio de boletim no âmbito do Município de Natal

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2492/2020, Data Protocolo: 30/11/2020 - Horário: 13:09:24