Emenda Orçamentária nº 379 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Orçamentária
Ano
2020
Número
379
Data de Apresentação
11/12/2020
Número do Protocolo
2913
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REMANEJAR VERBA ORÇAMENTÁRIA DA SEMSUR (OPERACIONALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO FESTIVA DO CARNAVALMULTICULTURAL DE NATAL), PARA A SEMUL (ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA), NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA AMPLIAR POLITICAS PÚBLICAS EM FAVOR DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, COM A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NATAL, LEI MUNICIPAL 6.902/19.
Indexação
Observação