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PDL 36/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. Sérgio Luiz Leite , e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:
Klaus Araújo
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PDL 37/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. Eudo Rodrigues Leite, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autor:
Carla Dickson
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PDL 38/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. José Herval Sampaio Júnior, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Ney Lopes Jr
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PDL 39/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. Warley Martins Gonçalles, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Preto Aquino
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2017
Última Ação: D.O.M de 07/12/2017.
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PDL 40/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr.Jeancarlo Fernandes Cavalcante, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Klaus Araújo
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PDL 41/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense In Memoriam ao senhor Dario Pereira de Macêdo e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2017
Autor:
Klaus Araújo
Localização Atual: Klaus Araújo
Status: Encaminhado ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PDL 42/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. Albimar Marques da Rocha, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autor:
Sandro Pimentel
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2018
Última Ação: À Redação Final.
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PDL 43/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. Pedro Luis Farcic, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autor:
Raniere Barbosa
Localização Atual: Franklin Capistrano
Status: Encaminhado ao relator para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2017
Última Ação: Para análise e emissão de parecer.
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PDL 44/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. André Gomes Teixeira, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Autor:
Eriko Jacome
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PDL 45/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense a Sra Maria Socorro Medeiros de Morais, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
Kleber Fernandes
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PDL 46/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. Juarez Martins da Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Autor:
Eriko Jacome
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PDL 47/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. Araken Mariz de Faria, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:
Felipe Alves
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2018
Última Ação: À Redação Final.
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PDL 48/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense a Sra. Glenda Dantas Ferreira, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:
Nina Souza
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2018
Última Ação: À Redação Final.
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PDL 49/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. Lindomar Alves de Souza, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Eriko Jacome
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PDL 50/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense ao pastor Gerald William Foster, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Carla Dickson
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2018
Última Ação: À Redação Final
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PDL 51/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense a Sra Mirnaiane Aglaia de Almeida (Luanda), e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:
Natália Bonavides
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PDL 52/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. Wilson Martinez, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:
Preto Aquino
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: D.O.M de 08/09/2017.
Texto Articulado
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PDL 53/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense a Sra Cândida Amália Aragão de Lima, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
Robson Carvalho
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PDL 54/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. Paulo Junzo Hirasawa, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Nina Souza
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2017
Última Ação: À Redação Final.
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PDL 55/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede medalha Padre Miguelinho ao senhor José Francisco Rezek, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:
Ney Lopes Jr
Relatorias:
Kleber Fernandes (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Kleber Fernandes (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta
Data Votação:
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PDL 56/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de Cidadã Natalense a Sra. Matilde Carlos Fernandes, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2017
Autor:
Nina Souza
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2018
Última Ação: À Redação Final
Texto Original
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PDL 57/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a outorga da Medalha Padre Miguelinho ao Sr. Amaro Sales de Araújo, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:
Ubaldo Fernandes
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PDL 58/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense ao coronel Alexandre de Carvalho Ribeiro, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:
Franklin Capistrano
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PDL 59/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense ao pastor Francisco Edvan de Amorim, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Dinarte Torres
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PDL 60/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense ao pastor Edison Vicente do Nascimento, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Dinarte Torres
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PDL 61/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Natalense ao pastor Eliabe de Oliveira e Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Dinarte Torres
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PDL 62/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Natalense a Gregory Gentilli, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
Robson Carvalho
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PDL 63/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Roberto Alves de Lucena, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
Carla Dickson
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PDL 64/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Natalense ao professor Samuel Max Gabbay, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
Franklin Capistrano
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PDL 65/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Natalense a Dra. Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
Fernando Lula Lucena
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2018
Última Ação: À Redação Final.
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PDL 66/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Natalense ao Sr. William de Miranda Bonfim, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Sandro Pimentel
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Última Ação: À Redação Final.
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PDL 67/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Natalense ao Sr. Ricardo Nelson Lima da Fonseca, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Preto Aquino
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2018
Última Ação: D.O.M de 22/03/2018.
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PDL 68/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Natalense ao Sr. Roberto Teixeira de Lima, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:
Ubaldo Fernandes
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2018
Última Ação: À Redação Final.
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PDL 69/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Natalense ao Sr. Luiz Guilherme Marioni, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:
Ney Lopes Jr
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PDL 70/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ementa: Institui a comenda "Wilma Maria de Faria" no âmbito da Câmara Municipal de Natal.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:
Ary Gomes
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2018
Última Ação: À Redação Final.
Texto Original
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PDL 71/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui a comenda "Wilma Maria de Faria" no âmbito da Câmara Municipal de Natal.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:
Ary Gomes
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PELO 1/2017 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do Artigo 57 da Lei Orgânica do Município de Natal, acrescenta artigo, e dá outras providências
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Autor:
Raniere Barbosa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando emissão de parecer do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Última Ação: Para as devidas providencias
Texto Articulado
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PELO 2/2017 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera os artigos 20 e 60 da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Natália Bonavides
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2018
Última Ação: À Redação Final.
Norma Jurídica Vinculada:
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO nº 33, de 08 de maio de 2018
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PL 1/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a campanha de prevenção ao câncer de colo do útero denominaa ''Março Lilás'' no âmbito da cidade de Natal, e da outras previdências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Carla Dickson
Localização Atual: Secretaria Comissões - SECCOM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Para distribuição ás comissões técnicas
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PL 2/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o ''Dia da Mulher Cristã Evagélica''.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Carla Dickson
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Para análise e emissão de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLJ
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PL 3/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município do Natal a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Raniere Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado ao Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: Ao Legislativo.
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.748, de 20 de dezembro de 2017
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PL 5/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Estatuto do Cinéfilo no Município do Natal e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Aldo Clemente
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PL 6/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre acesso preferencial em eventos públicos e privados, realizados na cidade do Natal/RN, antes do horário estabelecido para o início do espetáculo.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ney Lopes Jr
Localização Atual: Secretaria Comissões - SECCOM
Status: Lido no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Para distribuição às comissões técnicas
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PL 7/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Proíbe o funcionamento de estabelecimentos que comercializem lentes de grau ou de contato sem prescrição médica e que optometristas atendam clientes para exame de vista, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Carla Dickson
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PL 8/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a instituição da "FARMÁCIA SOLIDÁRIA" no Município de Natal, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Ana Paula
Status: Encaminhado ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: À autora.
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PL 9/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal a implementar faixas de travessia de pedestres em formato "X" nos cruzamentos do Município do Natal, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Sueldo Medeiros
Texto Original
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PL 10/2017 - Projeto de Lei
Ementa: REGULA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA LEI FEDERAL Nº 10.741/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ney Lopes Jr
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PL 11/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a semana da Cultura evangélica no Município do Natal e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:
Carla Dickson
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PL 12/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Dia do Pastor, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:
Carla Dickson
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.694, de 17 de julho de 2017
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PL 13/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Altera Lei Ordinária nº 05296/01, de 12 de outubro de 2001, que autoriza a Secretaria Municipal de Educação repassar recursos à ONG's, creches privadas e escolas de educação infantil, com a finalidade de viabilizar o atendimento a criança de zero a seis anos de idade, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor:
Eleika Bezerra
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: À Redação Final.
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