Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 103 de 2016
Processo: -
Autor: Sandro Pimentel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município do Natal o serviço de transporte individual pago, prestado mediante compartilhamento de veículo solicitado a partir de rede digital estruturada por provedor de rede de transporte - PRT, e dá outras providências. - - EM REGIME DE URGÊNCIA, E EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade EM REGIME DE URGÊNCIA, E EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, SEM EMENDAS. |
| 2 |
Processo nº 126 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Veto Integral ao Projeto de Lei nº 241/2017, de autoria do Vereador Franklin Capistrano, que "Dispõe sobre a criação do selo de acessibilidade para os prédios públicos e privados de grande fluxo de pessoas", conforme Mensagem nº117/2018. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA QUE É FAVORÁVEL AO VETO, E EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade VETO DERRUBADO. |
| 3 |
"Ementa: Criar o programa serviço social escolar, no âmbito das escolas municipais do Município de Natal/RN, e dá outras providencias" - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta A PEDIDO DO AUTOR. |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 253 de 2018
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a apresentação de relatório fiscal, de interesse público, por parte do Poder Executivo Municipal, nos termos que especifica, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 212 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o cartão de identificação para gestantes residentes no município de Natal e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta A PEDIDO DO AUTOR, POR 3 (TRÊS) SESSÕES. |
| 6 |
Autoriza o poder executivo municipal através do órgão municipal competente, a realizar pintura das faixas de pedestre com efeito 3D e da outras providencias. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 239 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Destina 5% (cinco por cento) das vagas de concursos públicos do Município de Natal para os desempregados, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É CONTRÁRIO.
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Retirada de pauta EMENDA ENCARTADA. RETORNARÁ PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2017
Processo: -
Autor: Ney Lopes Jr
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede medalha Padre Miguelinho ao senhor José Francisco Rezek, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Retirada de pauta PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, PELO AUTOR. |