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EMEMD 198/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Destina recursos para a construção de acessos às praias de Natal por parte das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, como parte da Ação 15.451.012.1009 – RECUPERAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4411/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 15:49:15
Autor:
Julia Arruda
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 199/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Aloca recursos na Ação 04.122.009.1792 – REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE NATAL - SEMDES, destinando-os à capacitação de pessoal e à aquisição de equipamentos suficientes ao efetivo funcionamento da Patrulha Maria da Penha, criada pela Lei Promulgada Municipal nº 461/2017.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4412/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 15:50:21
Autor:
Julia Arruda
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 200/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva recursos na Ação 04.131.010.2043 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, destinando-os à divulgação da Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno – Amamenta Natal, instituída pela Lei Municipal Promulgada nº 601, de 16/10/2019.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4413/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 15:51:19
Autor:
Julia Arruda
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 201/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Destina recursos para a realização da Semana Municipal do Ciclismo, como parte da Ação 27.812.005.2204 – IMPLEMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4414/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 15:55:16
Autor:
Julia Arruda
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 202/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Destina recursos ao Sport Club Natal, entidade voltada à prática do remo, como parte da Ação 27.812.005.2224 – IMPLEMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4415/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 15:58:29
Autor:
Julia Arruda
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 203/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Destina recursos à implantação de Skate Park na Praça Disco Voador, no Conjunto Ponta Negra, como parte da Ação 27.813.005.2225 – APOIO ÀS ATIVIDADES DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE - PELC
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4416/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 16:00:46
Autor:
Julia Arruda
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 204/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva recursos na Ação 04.244.010.2012 – FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS, com o objetivo de realizar cursos de capacitação nas comunidades natalenses.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4417/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 16:02:04
Autor:
Julia Arruda
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 205/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva recursos na Ação 08.243.004.2987 – ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO, com o objetivo de capacitar conselheiros tutelares, visando a um melhor conhecimento da legislação pertinente e um eficaz desempenho de suas atividades.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4418/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 16:04:41
Autor:
Julia Arruda
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 206/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva recursos na Ação 04.131.010.2043 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, destinando-os ao fortalecimento de ações de promoções turísticas e divulgação do destino Natal nos principais centros emissores de turísticos nacionais e internacionais.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4419/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 16:05:39
Autor:
Julia Arruda
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 207/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Aloca recursos da Ação 04.131.010.2043 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO para a Ação 08.243.010.2388 – FORTALECIMENTO DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4420/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 16:07:02
Autor:
Julia Arruda
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 208/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ESTUDANTE JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FILHO BAIRRO: NEÓPOLIS
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4421/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 16:23:08
Autor:
Klaus Araújo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 209/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALAMEDA DOS FLAMBOYANTES, BAIRRO:NEÓPOLIS
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4422/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 16:24:49
Autor:
Klaus Araújo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 210/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALAMEDA DOS EUCALIPTOS,BAIRRO:NEÓPOLIS
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4423/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 16:26:23
Autor:
Klaus Araújo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 211/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALAMEDA DAS CEREJEIRAS,BAIRRO:NEÓPOLIS
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4424/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 16:31:27
Autor:
Klaus Araújo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 212/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALAMEDA DOS BONGANVILLES,BAIRRO:NEÓPOLIS
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4425/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 16:33:11
Autor:
Klaus Araújo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 213/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: - PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE,BAIRRO:NEÓPOLIS
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4426/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 16:34:01
Autor:
Klaus Araújo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 214/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PROFESSOR GIPSE MONTENEGRO,BAIRRO:NEÓPOLIS
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4427/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 16:34:48
Autor:
Klaus Araújo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 215/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: 27.813.005.2225 - APOIO ÀS ATIVIDADES DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE - PELC:
Ampliar, democratizar e universalizar o acesso à prática e ao conhecimento do esporte recreativo e de lazer, integrando suas ações às demais políticas públicas, favorecendo o desenvolvimento humano e a inclusão social, por meio da promoção de ações esportivas e educativas na cidade do Natal, realizando campeonatos de bairros, de futebol, corridas de bicicross, eventos de artes marciais, e especialmente voltados aos paradesportistas, crianças, adolescentes e idosos.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4428/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 16:43:50
Autor:
Preto Aquino
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 216/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: 15.512.012.1470 - REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO INTEGRADO DA ZONA NORTE:
Realizar obras de saneamento integrado na Zona Norte de Natal, contemplando os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem, pavimentação e construção de equipamentos comunitários, visando a melhoria das condições de habitabilidade da população local, em especial nos bairros de Igapó, Câmara Cascudo, Aliança, Nova República, Gramorezinho, Gramoré, Nova Natal, Santa Catarina, Brasil Novo e Parque dos Coqueiros.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4429/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 16:46:46
Autor:
Preto Aquino
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 217/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: 1254 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS:
Reforma cemitérios e construir capelas nos oito cemitérios públicos de Natal.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4430/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 16:49:32
Autor:
Preto Aquino
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 218/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: 15.512.012.1469 - REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO INTEGRADO DOS BAIRROS PLANALTO E GUARAPES:
Realizar obras de saneamento integrado nos bairros Planalto e Guarapes, contemplando os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem, pavimentação e construção de equipamentos comunitários, visando a melhoria das condições de habilidade da população local, priorizando os anéis viários.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4431/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 16:50:50
Autor:
Preto Aquino
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 219/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: 15.451.012.2475 - RECUPERAÇÃO DE LAGOAS DE CAPTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NATAL:
Recuperar as lagoas de captação localizadas na Avenida dos Xavantes, Bairro Planalto, Santarém, Airton Sena e São Conrado.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4433/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 16:53:08
Autor:
Preto Aquino
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 220/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: 15.451.012.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO:
Realizar obras de drenagem e pavimentação de diversas ruas do Bairro Planalto.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4434/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 16:54:31
Autor:
Preto Aquino
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 221/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: 15.453.012.1506 - CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ABRIGOS:
Restaurar e construir abrigos nos bairros de Guarapes, Cidade Nova, Planalto, Nova Cidade, Gramoré, Pajuçara, Jiqui, Satélite, Pitimbu e Bancários.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4435/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 16:56:00
Autor:
Preto Aquino
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 222/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: 13.392.006.2067 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS E OS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL:
Oferecer a população acesso e apoio às manifestações tradicionais e festejos populares. Sendo R$ 1.000.000,00 para carnaval, sendo R$ 2.000.000,00, sendo R$ 1.000.000,00 para festejo junino, sendo R$ 1.000.000,00 para Natal e R$ 1.000.000,00 para eventos do calendário cultural da capital.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4436/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 16:57:16
Autor:
Preto Aquino
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 223/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: 27.813.005.1228 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS:
Realizar a manutenção da estrutura física dos equipamentos esportivos existentes nos bairros de Satélite, Pitimbu, Bancários, Guarapes, Leningrado, Bela Vista, Jiqui. Pajuçara, Cidade da Esperança, Bom Pastor, Gramoré, Planalto, Nova Natal, Igapó e Parque das Dunas, cidade do Natal, garantindo a população estruturas desportivas de qualidade.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4437/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 16:58:30
Autor:
Preto Aquino
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 224/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: 27.812.005.1224 - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CORREDORES PARA A PRÁTICA DE CAMINHADAS E CORRIDAS:
Construir e adequar corredores de caminhada e corrida, possibilitando a população a prática de atividades físicas e esportivas de baixo custo, nos bairros de Satélite, Pitimbu, Bancários, Guarapes, Leningrado, Bela Vista, Jiqui, Pajuçara, Cidade da Esperança, Bom Pastor, Gramoré, Planalto, Nova Natal, Igapó e Parque das Dunas.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4438/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 16:59:35
Autor:
Preto Aquino
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 225/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: 27.812.005.1231 - ESTRUTURAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES:
Dotar as quadras de esporte dos bairros Satélite, Pitimbu, Bancários, Guarapes, Lenigrado, Bela Vista, Jiqui, Pajuçara, Cidade da Esperança, Bom Pastor, Gramoré, Planalto, Nova Natal, Igapó e Parque das Dunas, com coberturas e alambrados de proteção, proporcionando aos usuários equipamentos de qualidade para práticas esportivas.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4439/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 17:00:52
Autor:
Preto Aquino
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 226/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva recursos na Ação: 08.244.004.1828, com objetivo de propiciar a inclusão social e a melhoria das condições dos municípios, ofertando a sopa solidária para os residentes no Bairro Nordeste.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4440/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 17:05:53
Autor:
Ana Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 227/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Propiciar a prática de esporte e Lazer por meio da instalação e manutenção de Academias da Terceira Idade, promovendo assim a melhoria da qualidade de vida da população nas Praças abaixo:
1) Praça Itapetinga – Av. Itapetinga / Rua Bragantina – Santarém - Potengi
2) Praça Muriaé – Rua Sapiranga / Rua Biguaçu – Santarém – Potengi
3) Praça Sumaré – Rua Várzea Paulista / Rua Uruaná – Santarém - Potengi
4) Praça Pirinópols – Rua Pirinópolis / Rua Maniaçu – N. Sra. da Apresentação
5) Praça Dr. Amaro Marinho- Rua Cel. Luiz Júlio / R Des. Carlos Augusto – Lagoa Nova
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4441/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 17:09:51
Autor:
Dagô do Forró
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 228/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Proporcionar lazer e bem-estar em ambientes saudáveis por meio de construção, restauração e paisagismo de praças, logradouros públicos, possibilitando a integração da população em espaços de convivência públicos
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4442/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 17:11:28
Autor:
Dagô do Forró
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 229/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: 28.00 - SECRETARIA MUNICIPALDE ESPORTE E LAZER 28.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO/SEL
Aloca Recursos Para o desenvolvimento do Projeto Sócio Esportivo da Federação Wrestling do RN.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4443/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 17:19:26
Autor:
Bispo Francisco de Assis
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 230/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: 22.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRA-EST 22.01 - GABINETE DO SECRETARIO/SEMOV
Realizar obras de drenagem e pavimentação da Rua Bela Vista no Bairro Igapó.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4444/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 17:21:12
Autor:
Bispo Francisco de Assis
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 231/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: 22.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRA-EST 22.01 - GABINETE DO SECRETARIO/SEMOV
Recapeamneto Asfaltico da Rua Alvorada no Bairro Igapó
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4445/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 17:23:24
Autor:
Bispo Francisco de Assis
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 232/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva dentro da Ação 15.451.012.2475, o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para garantir a EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO da Travessa Anita Bezerra da Cunha, Bairro Felipe Camarão CEP 59074-000,Natal/RN.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4446/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 17:27:27
Autor:
Mauricio Gurgel
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 233/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reservar 10% dos recursos na Ação: 04.131.010.2043, com objetivo de garantir CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO EDUCATIVA, DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A LGBTFOBIA E AO RACISMO
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4447/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 17:28:24
Autor:
Mauricio Gurgel
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 234/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Destina recursos especifico para realização da obra de Drenagem e de Pavimentação Asfáltica na Rua Novo Guarapes, no Bairro do Guarapes e da Rua dos Cometas, no Bairro do Planalto, necessidade antiga da comunidade, inclusive por ser rota permanente de transporte urbano, ao qual liga o bairro do Guarapes ao Bairro do Planalto.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4448/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 17:46:49
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 235/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Destina recursos especifico para realização da obra de Drenagem e de Pavimentação Asfáltica de 785m na Rua Natal, no bairro da Cidade da Esperança, no trecho que compreende da Avenida Paraiba à Rua Perimetral Sul, necessidade antiga da comunidade, e ser uma artéria importante do bairro.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4449/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 17:48:24
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 236/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Destina recursos especifico para implementar do programa Sopa Solidária a ser distribuída semanalmente no Conjunto IPREVINAT, Bairro de Neopolis, Zona Sul de Natal.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4450/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 17:49:46
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 237/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Destina recursos especifico para instalar a Academia da Terceira Idade na Rua Silvio Pelico, no Bairro do Alecrim, Zona Leste de Natal.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4451/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 17:51:02
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 238/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Destina recursos especifico para realização da obra de recuperação de 1,5km do calçamento da Rua Maranata, Bairro do Guarapes, necessidade da comunidade, inclusive por ser rota permanente de transporte urbano.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4452/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 17:51:58
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 239/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Destina recursos especifico para realização da obra do calçamento da Rua da Fé, entre as Ruas Pai Celestial e Santa Cristina, no Bairro de Felipe Camarão.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4453/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 17:52:59
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 240/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Destina recursos especifico para implementar o programa Sopa Solidária a ser distribuída semanalmente na Rua Morro Branco, Vila de Ponta Negra, no Bairro de Ponta Negra, Zona Sul de Natal.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4454/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 17:54:09
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 241/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Destina recursos especifico para implementar o programa Sopa Solidária a ser distribuída semanalmente na sede do Centro Cultural e Social do Rio Grande do Norte – Zé Bento, no Bairro do Alecrim, Zona Leste de Natal.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4455/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 17:55:03
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 242/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Destina recursos especifico para implementar o programa Sopa Solidária a ser distribuída semanalmente na comunidade da Guarita, no Bairro do Alecrim, Zona Leste de Natal.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4456/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 17:56:09
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 243/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Destina recursos especifico para implementar o programa Sopa Solidária a ser distribuída semanalmente na Sede do Grupo Cultural Arraia Pisada Quente, no Bairro do Bom Pastor, Zona Oeste de Natal.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4457/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 17:57:10
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 244/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Destina recursos especifico para implementar o programa Sopa Solidária a ser distribuída semanalmente na Comunidade de Lagoinha, no Bairro de Ponta Negra, Zona Sul de Natal.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4458/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 17:58:08
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 245/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Destina recursos especifico para implementar o programa Sopa Solidária a ser distribuída semanalmente no Conjunto Santa Clara, no Bairro do Guarapes, Zona Oeste de Natal.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4459/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 17:59:28
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 246/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Destina recursos especifico para implementar o programa Sopa Solidária a ser distribuída semanalmente na Associação dos Moradores do Vivendas do Planalto e Leningrado, no Bairro do Guarapes, Zona Oeste de Natal.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4460/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 18:01:32
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 247/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Destina recursos especifico para implementar a feira de artesanato no Calçadão da Rua João Pessoa, Bairro da Cidade Alta, Zona Leste de Natal.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4461/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 18:02:25
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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