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REQ 454/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a instalação de um semáforo na rotatória localizada entre a Avenida das Alagoas e a Avenida São Miguel dos Caribes, em Neópolis.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 531/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 10:12:35
Autor:  Eleika Bezerra
Documentos Acessórios: 1
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REQ 455/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando recuperação de calçamento na Rua Caramuru, no bairro de Candelária.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 532/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 10:14:24
Autor:  Eleika Bezerra
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminhado a redação de oficio para devidas providências.
Texto Original

REQ 456/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências em relação a questão elétrica na quadra de esportes do Conjunto Parque das Dunas IV, bairro Pajuçara.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 533/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 10:16:04
Autor:  Robson Carvalho
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2020
Última Ação:   Aprovados, sendo enviados a redação de ofícios para as devidas providências.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 457/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpadas em postes de identificação nº A-5288 e N-55926, localizados à Rua da Cavala, em Pajuçara.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 534/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 10:18:34
Autor:  Robson Carvalho
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2020
Última Ação:   Aprovado em votação única
Documentos Acessórios: 1
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REQ 458/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpadas em poste sem identificação, localizado à Rua Maria da Paixão, em frente a casa de número 11, em Pajuçara.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 535/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 10:19:37
Autor:  Robson Carvalho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Lido no Expediente.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 459/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpadas em poste de numeração A-4975, localizado à Rua Efraim Veras – Pajuçara.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 536/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 10:20:34
Autor:  Robson Carvalho
Documentos Acessórios: 1
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REQ 460/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpadas em poste de numeração B-0581, localizado à Rua Tenente de Souza – Pajuçara.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 537/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 10:22:10
Autor:  Robson Carvalho
Documentos Acessórios: 1
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REQ 461/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpadas em poste de numeração A-5321 localizado à Rua Carmem Miranda – Pajuçara.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 538/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 10:23:15
Autor:  Robson Carvalho
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2020
Última Ação:   Requerimento Aprovado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 462/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja agendado o Plenário da Câmara Municipal de Natal no dia 26 de maio de 2020, às 18h:30, para a realização de Sessão Solene de entrega de Título de Cidadã Natalense para Constância Lima Duarte e Ozany Aparecida Gomes da Silva.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 539/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 10:24:05
Autor:  Divaneide Basílio
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminhado para redação final para arquivar.
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REQ 463/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando – Substituição da lâmpada amarela por branca no poste (sem identificação) na Av. Moema Tinoco da cunha lima no bairro Pajuçara em frente a residência 2837, Machado Lanches.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 540/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 10:25:10
Autor:  Cicero Martins
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REQ 464/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando implantação de uma rotatória, na Avenida Tocantinia com a Avenida Guararapes no bairro de Pajuçara.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 541/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 10:26:35
Autor:  Cicero Martins
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2020
Última Ação:   Aprovado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 465/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de rotatória localizada na Rua da Colambita com a Av. Cap. Mour Gouveia, no bairro de Potilândia.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 542/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 10:27:54
Autor:  Franklin Capistrano
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2020
Última Ação:   Aprovado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 466/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que seja colocado os braços e lâmpadas dos postes nºs 844, 884, 1004 e 1986, que se encontram quebrados, da Rua 22 de Janeiro, conjunto Djalma Maranhão, Loteamento Jardim Progresso, Bairro Nossa Sra. da Apresentação, Zona Norte, Natal/RN.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 543/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 10:03:04
Autor:  Fernando Lucena
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REQ 467/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito Urbano – STTU, solicitando a fixação de uma faixa de pedestre na Av. Pres. Café Filho, entre o antigo Hotel Reis Magos e o Condomínio Dom Luiggi, Praia do Meio, Zona Leste de Natal/RN.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 544/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 10:04:37
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2020
Última Ação:   Aprovado.
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REQ 468/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando o recapeamento Asfáltico da Travessa Santa Helena, bairro Quintas, zona Oeste de Natal/RN.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 545/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 10:09:20
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2020
Última Ação:   Aprovados
Documentos Acessórios: 1
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REQ 469/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada queimada do poste 480 da Travessa Atalaya, Conjunto Djalma Maranhão, Loteamento Jardim Progresso, Bairro Nossa Sra. da Apresentação, Zona Norte, Natal/RN.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 546/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 10:11:16
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminhado à Redação de Ofícios
Documentos Acessórios: 1
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REQ 470/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMURB, solicitando a retirada da Placa de monitoramento das águas, que se encontra toda enferrujada, correndo o risco de desabar, causando grave acidente, localizada no Quiosque 02 (do Aluísio), na Av. Presidente Café Filho, Praia do Meio, Zona Leste de Natal/RN.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 547/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 10:12:51
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2020
Última Ação:   Aprovados, sendo enviados a redação de ofícios para as devidas providências.
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REQ 471/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que troca de lâmpadas dos Postes em frente à casa nº 14, 16 e 17, que se encontram quebradas, na Travessa Antônia Santana, próximo ao Ponto de Seu Badú, Conjunto Djalma Maranhão, Loteamento Jardim Progresso, Bairro Nossa Sra. da Apresentação, Zona Norte, Natal/RN.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 548/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 10:18:20
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2020
Última Ação:   Aprovado em votação única
Documentos Acessórios: 1
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REQ 472/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que seja colocado os braços e lâmpadas dos postes nºs 521 e 522, que se encontram quebrados, da Rua Antônia Santana, conjunto Djalma Maranhão, Loteamento Jardim Progresso, Bairro Nossa Sra. da

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 549/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 10:19:25
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2020
Última Ação:   Para devidas providências.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 473/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que seja colocado os braços e lâmpadas dos postes nº 332 e 95795 que se encontram quebrados, da Rua das Carrapateiras, conjunto Djalma Maranhão, Loteamento Jardim Progresso, Bairro Nossa Sra. da Apresentação, Zona Norte, Natal/RN.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 550/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 10:20:22
Autor:  Fernando Lucena
Documentos Acessórios: 1
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REQ 474/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que seja colocado os braços e lâmpadas dos postes nºs 517, 518 e 519 que se encontram quebrados, da Rua Luiz Joaquim, conjunto Djalma Maranhão, Loteamento Jardim Progresso, Bairro Nossa Sra. da Apresentação, Zona Norte, Natal/RN.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 551/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 10:21:04
Autor:  Fernando Lucena
Documentos Acessórios: 1
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REQ 475/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando: Operação Tapa Buraco, Av. Paraíba, em frente à casa da rede, Bairro Cidade da Esperança.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 558/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 12:56:01
Autor:  Mauricio Gurgel
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2020
Última Ação:   Fim de trâmite.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 476/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando: Operação Tapa Buraco, Rua Engenheiro Marcelo Cabral, Nova Descoberta.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 559/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 12:57:20
Autor:  Mauricio Gurgel
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2020
Última Ação:   Para devidas providências.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 477/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando: Limpeza e manutenção de bueiros. Avenida da Divisão, Bairro Cidade Nova – Zona Oeste.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 560/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 12:58:13
Autor:  Mauricio Gurgel
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2020
Última Ação:   Encaminhado à redação de oficios.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 478/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando: Reforma da Praça Dos Beijoqueiros, Travessa Lima e Silva, Bairro Bom Pastor.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 561/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 12:59:37
Autor:  Mauricio Gurgel
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2020
Última Ação:   Encaminhado à redação de oficios.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 479/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando: Poda de árvores. Rua Iguarassu, Bairro Potengi – Zona Norte.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 562/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 13:00:18
Autor:  Mauricio Gurgel
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2020
Documentos Acessórios: 1
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REQ 480/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando: Limpeza da lagoa da captação, Rua Tarauca - Bairro Potengi.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 563/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 13:01:40
Autor:  Mauricio Gurgel
Texto Original

REQ 481/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando: Limpeza geral e pintura do canteiro, Rua São Pedro, Conjunto Mar Del Plata – Bairro Potengi.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 564/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 13:02:45
Autor:  Mauricio Gurgel
Texto Original

REQ 482/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando: Limpeza geral e pintura do canteiro, Rua Djalma Maranhão, Nova Descoberta.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 565/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 13:03:36
Autor:  Mauricio Gurgel
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2020
Texto Original

REQ 483/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando: Operação Tapa Buraco, Av. Amintas Barros, Nova Descoberta.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 566/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 13:04:44
Autor:  Mauricio Gurgel
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 484/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura (SEMOV), solicitando o SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO) na Rua Mira Mangue, próximo ao deposito Vale do Para, no bairro de Felipe Camarão.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 567/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 13:31:38
Autor:  Kleber Fernandes
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REQ 485/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA), solicitando a LIMPEZA na lagoa do Jacaré situada na Avenida Brigadeiro Gomes Ribeiro, no Bairro de Morro Branco.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 568/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 13:34:06
Autor:  Kleber Fernandes
Documentos Acessórios: 1
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REQ 486/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), solicitando a PODA na Rua do Carvalho, no Conj. Cidade Satélite, no Bairro do Pitimbu.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 569/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 13:35:55
Autor:  Kleber Fernandes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 487/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura (SEMOV), solicitando a LIMPEZA na Lagoa do Jacaré, localizada na Avenida Brigadeiro Gomes Ribeiro, no Bairro de Morro Branco.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 570/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 13:36:54
Autor:  Kleber Fernandes
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2020
Última Ação:   Para devidas providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 488/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura (SEMOV), solicitando o SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO) na Rua Escritor Lima Barreto, no bairro do Pajuçara I.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 571/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 13:38:32
Autor:  Kleber Fernandes
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Encaminhado ao Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2020
Última Ação:   Para devidas providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 489/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício ao MINISTERIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE (PROMOTORES DO CONSUMIDOR) solicitando PROVIDÊNCIAS quanto à fiscalização, abertura de procedimentos administrativos e ações de orientação ao consumidor quanto às práticas abusivas que vêm sendo promovidas por diversos estabelecimentos comerciais, no tocante ao aumento injustificado de valores de produtos de assepsia e proteção pessoal, tais como: álcool em gel, mascaras de proteção facial e outros produtos que visem proteger a população do Coronavírus. Tal conduta é vedada pelo artigo 39, incisos V e X do Código de defesa do consumidor (Lei federal 8.078/90).

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 572/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 13:39:36
Autor:  Kleber Fernandes
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Encaminhado ao Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2020
Última Ação:   Fim de tramite.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 490/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA), solicitando o serviço de LIMPEZA na Rua do Carvalho, Conj. Cidade Satélite, no Bairro do Pitimbu.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 573/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 13:40:45
Autor:  Kleber Fernandes
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2020
Última Ação:   Requerimento Aprovado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 491/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício ao PRONCON MUNICIPAL solicitando PROVIDÊNCIAS quanto à fiscalização, abertura de procedimentos administrativos e ações de orientação ao consumidor quanto às práticas abusivas que vêm sendo promovidas por diversos estabelecimentos comerciais, no tocante ao aumento injustificado de valores de produtos de assepsia e proteção pessoal, tais como: álcool em gel, mascaras de proteção facial e outros produtos que visem proteger a população do Coronavírus. Tal conduta é vedada pelo artigo 39, incisos V e X do Código de defesa do consumidor (Lei federal 8.078/90).

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 574/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 13:45:55
Autor:  Kleber Fernandes
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2020
Última Ação:   Fim de tramite.
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REQ 492/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício ao PROCON ESTADUAL solicitando PROVIDÊNCIAS quanto à fiscalização, abertura de procedimentos administrativos e ações de orientação ao consumidor quanto às práticas abusivas que vêm sendo promovidas por diversos estabelecimentos comerciais, no tocante ao aumento injustificado de valores de produtos de assepsia e proteção pessoal, tais como: álcool em gel, mascaras de proteção facial e outros produtos que visem proteger a população do Coronavírus. Tal conduta é vedada pelo artigo 39, incisos V e X do Código de defesa do consumidor (Lei federal 8.078/90).

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 575/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 13:46:52
Autor:  Kleber Fernandes
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2020
Última Ação:   Para devidas providências.
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REQ 493/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado o ofício à SEMOV, solicitando Operação Tapa Buraco na Rua Monte Rei no Bairro Planalto sob o CEP: 59073-150.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 576/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 14:02:28
Autor:  Preto Aquino
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REQ 494/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado o ofício à SME, solicitando, a implantação de um CMEI no Condomínio do Vilage de Prata no Bairro Planalto.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 577/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 14:02:57
Autor:  Preto Aquino
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2020
Última Ação:   Requerimento aprovado.
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REQ 495/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à STTU, Solicitando a Implantação de uma Rotatória na Rua Manoel de Castro com a Av. Interventor Mário Câmara no Bairro Nova Cidade (defronte ao Posto de Gasolina ALE).

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 578/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 14:04:13
Autor:  Preto Aquino
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2020
Última Ação:   Para devidas providências.
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REQ 496/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado o ofício à CAERN, solicitando a conclusão do serviço de reparo na rede de Esgoto na Rua Visconde de Sabóia (defronte a casa 54) no conjunto Pajuçara II no Bairro Pajuçara, sob o CEP: 59131-219.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 579/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 14:05:17
Autor:  Preto Aquino
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2020
Última Ação:   Encaminhado a Redação Final.
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REQ 497/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado o ofício à SMS (Secretaria Municipal de Saúde), solicitando a construção de uma UBS (Unidade básica de saúde), o qual beneficiará o Conjunto Leningrado no Bairro Planalto.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 580/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 14:06:16
Autor:  Preto Aquino
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REQ 498/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado o ofício à SMS (Secretaria Municipal de Saúde), solicitando a construção de uma UBS (Unidade básica de saúde), o qual beneficiará o Condomínio Vilage de Prata no Bairro do Planalto.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 581/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 14:07:12
Autor:  Preto Aquino
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2020
Última Ação:   Aprovado
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REQ 499/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado o requerimento à URBANA, a Retirada da Poda localizada na Rua Cantor Carlos Alexandre, (Loteamento Câmara Cascudo) defronte a casa nº 815 (esquina com o Mercadinho Dantas) no Bairro Lagoa Azul sob o CEP 59138-623.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 582/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 14:08:10
Autor:  Preto Aquino
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2020
Última Ação:   Encaminhado à redação de oficios.
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REQ 500/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado o requerimento à URBANA, solicitando a Limpeza Geral do terreno e retirada do Entulho localizada na Rua Jardim do Édem, (cruzamento com a Rua Monte Celeste, próximo a Igreja Católica) no Bairro Planalto sob o CEP 59073-250.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 583/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 14:09:18
Autor:  Preto Aquino
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2020
Última Ação:   Encaminhado à redação de oficios.
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REQ 501/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado o ofício à SEMOV, solicitando Operação Tapa Buraco (Asfalto) na Presidente Rua Leão Veloso com a Rua dos Paiatis (Av. 12 - próximo ao Hospital Giselda Trigueiro) no Bairro das Quintas sob o CEP 59035-500.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 584/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 14:10:36
Autor:  Preto Aquino
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2020
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REQ 502/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando o capeamento asfáltico da Rua Doutor João Machado, bairro do Alecrim.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 585/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 14:15:24
Autor:  Dickson Nasser Júnior
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REQ 503/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
: Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando o capeamento asfáltico da Rua Joaquim das Virgens, bairro Barro Vermelho.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 586/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 14:17:22
Autor:  Dickson Nasser Júnior
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2020
Última Ação:   Aprovado.
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