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EMEMD 374/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: RESERVAR VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA IGARAPÉ, CONJUNTO PIRANGI, NO BAIRRO DE NEÓPOLIS, CEP 59088-320.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2908/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:27:15
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 375/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: RESERVAR VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LECTÍCIA GARCIA, CONJUNTO PIRANGI, NO BAIRRO DE NEÓPOLIS, CEP 59088-750.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2909/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:28:06
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 376/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: REMANEJAR VERBA ORÇAMENTÁRIA DA SEMSUR (OPERACIONALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO FESTIVA DO CARNAVAL MULTICULTURAL DE NATAL), PARA A FUNCARTE (APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS E OS FESTEJOS POPULARES DO MUNICIPIO DO NATAL), NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2910/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:28:44
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 377/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: RESERVAR VERBA PARA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARUIM, NO BAIRRO DA REDINHA, CEP 59122-010.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2911/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:28:46
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 378/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: RESERVAR VERBA PARA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MINAS NOVAS, CONJUNTO PIRANGI, NO BAIRRO DE NEÓPOLIS, CEP 59088-725.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2912/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:29:27
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 379/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: REMANEJAR VERBA ORÇAMENTÁRIA DA SEMSUR (OPERACIONALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO FESTIVA DO CARNAVALMULTICULTURAL DE NATAL), PARA A SEMUL (ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA), NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA AMPLIAR POLITICAS PÚBLICAS EM FAVOR DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, COM A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NATAL, LEI MUNICIPAL 6.902/19.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2913/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:29:31
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 380/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: RESERVAR VERBA ORÇAMNETÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FERNANDO DE NORONHA, NO BAIRRO DE NEOPOLIS, CEP 59080-240
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2914/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:30:32
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 381/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: RESERVAR VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA O INCENTIVO A PRATICA DOS E-SPORTS (ESPORTES ELETRÔNICOS), FOMENTANDO EVENTOS DESSA MODALIDADE ESPORTIVA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2915/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:30:44
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 382/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: RESERVAR VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A CRIAÇÃO DA ARENA SOCIETY, LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL, ENTRE AS ALAMEDAS CEREJEIRAS,
EUCALIPTOS, FLAMBOYANTES E BOUGANVILLES, DO BAIRRO DE NEÓPOLIS
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2916/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:31:52
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 383/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: RESERVAR VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NA Av. PERNANBUCO, BAIRRO CIDADE DA ESPERANÇA, CEP: 59070-300
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2917/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:32:37
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 384/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: RESERVAR VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LAGOINHA, COMUNIDADE LOCALIZADA NA VILA DE PONTA NEGRA, BAIRRO DE PONTA NEGRA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2918/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:33:27
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 385/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: RESERVAR VERA ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA ITAPEVA, CONJUNTO PIRANGI, NO BAIRRO DE NEOPOLIS, CEP 59088-240
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2919/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:33:37
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 386/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: RESERVAR VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A SUBTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MÃE PEREGRINA, LOCALIZADA NA RUA DOS PINTASSILGOS COM RUA DAS ÁGUIAS NO BAIRRO DO PITIMBÚ, CEP 59067-430
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2920/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:33:47
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 387/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: RESERVAR VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A RECUPERAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NA ALAMEDA DAS ACÁCIAS NO BAIRRO DE NEOPOLIS, CEP 59080-560
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2921/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:34:48
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 388/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: RESERVAR VERBA OORÇAMENTÁRIA PARA A URBANIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO CONJUNTO PIRANGI, III ETAPA (PRAÇA DA QUADRA), BAIRRO NEÓPOLIS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2922/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:34:57
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 389/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: RESERVAR VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PONTALINA, CONJUNTO PIRANGI, NO BAIRRO DE NEÓPOLIS, CEP 59088-745.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2923/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:36:09
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 390/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: RESERVAR VERBA ORÇAMENTÁRIIA PARA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TEOFILANDIA, CONJUNTO PIRANGI, NO BAIRRO DE NEÓPOLIS, CEP 59088-380.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2924/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:36:55
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 391/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: RESERVAR VERBA PARA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIONÓPOLIS, CONJUNTO PIRANGI, NO BAIRRO DE NEÓPOLIS, CEP 59088-350
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2925/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:37:03
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 392/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: RESERVAR VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA UMBELINO COELHO, CONJUNTO PIRANGI, NO BAIRRO DE NEÓPOLIS, CEP 59088-310.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2926/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:37:32
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 393/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: RESERVAR VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA VITÓRIA DO PALMAR, CONJUNTO PIRANGI, NO BAIRRO DE NEÓPOLIS, CEP 59088-370
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2927/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:37:57
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 394/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: RESERVAR VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO GERALDO, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, CEP 59072-690.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2928/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:38:38
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 395/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: RESERVAR VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA O INCENTIVO E FOMENTO DE PROJETOS DE PROTEÇÃO A SAÚDE MENTAL DOS DICENTES.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2929/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:41:05
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 396/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: RESERVA RECURSOS NA AÇÃO 15.451.012.2473 - RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOAQUIM EDUARDO DE FARIAS - PONTA NEGRA, RUA SÃO TOMÉ DE SOUZA, RUA DO NORTE, RUA ALTO DA BELA VISTA - BAIRRO NORDESTE, RUA ALTEROSA, RUA OURO PRETO - PIRANGI, RUA DOS PAJEÚS (ENTRE A AV. ANTONIO BASILIO E A RUA SÃO FRANCISCO) - DIX-SEPT ROSADO, RUA DAS JURUBEBAS - NOVA NATAL, RUA LEÃO VELOSO (ENTRE A RUA INTERVENTOR MARIO CAMARA E A AV. BERNARDO VIEIRA - ALECRIM), CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RUISLO PEIXE - FELIPE CAMARÃO, RECAPEAR A RUA DA MACIEIRA, ASFALTAR A AV. DAS CAJAZEIRAS - PANORAMA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2930/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:41:36
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 397/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva recursos na Ação: 12.365.001.2921 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE, com objetivo de garantir a CONSTRUÇÃO de creche no bairro de NEÓPOLIS,assegurando a ampliação do atendimento às crianças de 0 a 3 anos.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2931/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:42:25
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 398/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: RESERVA RECURSOS NA AÇÃO 15.451.012.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROPICIAR A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DE NEÓPOLIS - (RUA ALTO DO MONTE BELO,RUA MAESTRO TOM JOBIM,RUA PANTANAL, RUA SANTA VITÓRIA DO PALMAR, RUA MINAS NOVAS, RUA ITAMARATI DE MINAS,RUA SEBASTIÃO GOMES DE CARVALHO, RUA DEPUTADO MANOEL AVELINO SOBRINHO, RUA INDEPENDÊNCIA), INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AV. SÃO MIGUEL DOS CARIBE, - LAGOINHA (RUA GETÚLIO LOPES DE ARAÚJO), PAJUÇARA - (RUA SÃO JOÃO,RUA MARÍLIA GENI COSTA, RUA ANTONIO FRANCISCO, RUA DR. AMARO LENAGA, REDINHA - (TRAVESSA JOSÉ AGNALDO), RUA CONSOLAÇÃO - NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO, AV. SEVERINO TORRES DE FARIAS - LAGOA NOVA, GUARITA (RUA JOÃO CARLOS),PLANALTO- RUA DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, DRENAGEM DA RUA PRESIDENTE LEÃO VELOSO - ALECRIM.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2932/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:42:57
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 399/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: RESERVA RECURSOS NA AÇÃO: 12.365.001.2922 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR A REALIZAÇÃO DE PROTOCOLOS DE BIOSSEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DO NATAL, GARANTINDO A VOLTA ÀS AULAS SEGURA PARA ALUNOS E SERVIDORES.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2933/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:43:38
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 400/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: RESERVA RECURSOS NA AÇÃO: 15.813.012.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COMO OBJETIVO DE GARANTIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALÇÃO DO PÓRTICO COMO NOME DO CONJUNTO PANORAMA,SITUADO NO BAIRRO POTENGI.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2934/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:44:05
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 401/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: RESERVA RECURSOS DA AÇÃO: 5.451.012.2475 - RECUPERAÇÃO DE LAGOAS DE CAPTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NATAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO SITUADA NO BAIRRO DE MÃE LUIZA (CONHECIDA COMO LAGOA DO SAPO), PIRANGI - LAGOA DE CAPTAÇÃO SITUADA NA RUA OURO PRETO, LAGOA DE CAPTAÇÃO SITUADA NA I ETAPA), JIQUI - LAGOA DE CAPTAÇÃO SITUADA NA AV. DAS ALAGOAS (POR TRÁS DO MINEIRÃO ATACADO, ANTIGO MAKRO), LAGOA DE CAPTAÇÃO SITUADA NA TRAVESSA DELMIRO GOUVEIA, PANATIS I - LAGOA DE CAPTAÇÃO SITUADA NA AV. PAULISTGANA, SANTARÉM - LAGOA DE CAPTAÇÃO DA RUA TARAUCÁ.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2935/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:44:43
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 402/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: RESERVA RECURSOS NA AÇÃO: 10.302.003.1970 - FORTALECIMENTO DA REDE HOSPITALAR, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NATAL, NA ZONA NORTE,ASSEGURANDO A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO AOS USUÁRIOS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2936/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:45:41
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 403/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: RESERVA RECURSOS NA AÇÃO:15.244.005.2250 - INSTALAÇAO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, COM O OBJETIVO DE PROPICIAR A CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA COMUNIDADE DE LAGOINHA - RUA ESCRITOR EULÍCIO FARIAS LACERDA, CONJUNTO NOVA NATAL - RUA DO BAIÃO (AREA EM FRENTE AO CLUBE DE MÃES MARIA DE LOURDES FERREIRA, AV. CIDADE PRAIA), PIRANGI - INSTALAÇÃO: RUA ALTO DO MONTE BELO, RUA WASHINGTON LUIZ, PRAÇA DAS ROSAS E AV. PORTO DE PEDRAS PRÓXIMO NA CASA DE N°4572, RUA ESTRELA DALVA, JIQUI (AO LADO DO CONSELHO COMUNITÁRIO), PRAÇA MARECHAL DEODORO, PANORAMA - (AO LADO DO CONSELHO COMUNITÁRIO), GUARITA, SANTA CATARINA - RUA SANTA CLARA, PAJUÇARA - INSTALAÇÃO - PRAÇA ESPAÇO VAGALUME NA RUA MARIA ISAURA DE ARAUJO, RUA VISCONDE DE SABOIA, BAIRRO NORDESTE - INSTALAÇÃO EM FRENTE A UBS DO BAIRRO NORDESTE.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2937/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:46:07
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 404/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: RESERVA RECURSOS NA AÇÃO: 12.361.001.2178 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL,COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR A REALIZAÇÃO DE PROTOCOLOS DE BIOSSEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DO NATAL, GARANTINDO A VOLTA ÀS AULAS SEGURA PARA ALUNOS E SERVIDORES.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2938/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:46:33
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 405/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: RESERVA RECURSOS NA AÇÃO: 15.813.012.12514 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COM O OBJETIVO DE PROPICIAR LAZER E BEM ESTAR-ESTAR NOS BAIRROS: PIRANGI - (ILUMINAÇÃO DA PRAÇA TARCÍSIO MAIA), PRAÇA JOAQUIM EUFRÁSIO E PRAÇA DAS ROSAS, CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA RUA ESTRELA DALVA, JIQUI - REFGORMA DA PRAÇA MARECHAL DEODORO, BAIRRO NORDESTE - PRAÇA MARCÍLIO DIAS, SOLEDADE - PRAÇA DAS MANGUEIRAS, PANORAMA - (PRAÇA FRONTAL, AV. DR. JOÃO MEDEIROS FILHO, CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA AREA VERDE EM FRENTE A RUA MACIEIRA), PAJUÇARA - CONJ. RIO MAR - AREA VERDE.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2939/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:47:00
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 406/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: RESERVA RECURSOS NA AÇÃO: 15.453.012.1516 - ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS EM VIAS PÚBLICAS, COM OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR QUALIDADE NO TRANSITO DA CIDADE ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NAS SEGUINTES VIAS: AV. SÃO MIGUEL DOS CARIBES COM A RUA PÃO DE AÇÚCAR, RUA CARMO DE MINAS, RUA CEDRO DO ABAETÉ, RUA EUGENÓPOLIS, RUA CAETANÓPOLIS, RUA DIAMANTINA, RUA UMBELINO COELHO - PIRANGI, INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA FAIXA DUPLICADA NA AV. MARANGUAPE - PANATIS II, INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA MAJOR ISIDORO, INSTALAÇÃO DA ROTATÓRIA EM FRENTE AO POSTO DE SAUDE DO JIQUI, INSTALAÇAO DE ROTATÓRIA NA RUA ARY PARREIRA, RUA VEREADOR PEREIRA PINTO E RUA JOÃO CARLOS, INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) LOMBADAS NA RUA VEREADOR PEREIRA PINTO (PRÓXIMO AO N° 179 E AO N° 190 - GUARITA).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2940/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:48:08
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 407/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: LOA 2021. Reformar campos de areia, transformando-os em arenas beach sports, possibilitando a prática de esportes.
Valor R$ 300.000,00
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2941/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:49:14
Autor:
Luiz Almir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 408/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: LOA 2021. Divulgação de campanha preventiva de combate ao novo coronavírus. Valor R$ 572.161,37
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2942/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:51:00
Autor:
Luiz Almir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 409/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: Emenda LOA 2021. Construção e reforma de quadras de esporte do município de Natal com coberturas e alambrados de proteção. R$ 700 mil
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2943/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:51:51
Autor:
Luiz Almir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 410/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: Emenda LOA 2021. Ampliar a capacidade de atendimento à demanda de crianças e adolescentes, por meio da construção, reforma e ampliação de
escolas de ensino fundamental. R$ 1 milhão
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2944/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:53:11
Autor:
Luiz Almir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 411/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: Emenda LOA 2021. Promover o desenvolvimento social nas comunidades, auxiliar entidades filantrópicas, conselho comunitários, entidades populares e exercer outras atividades humanitárias, sociais, religiosas e eventos em geral. R$ 300 mil
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2945/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:54:10
Autor:
Luiz Almir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 412/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva recursos na Ação 12.361.002.1143 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, com o objetivo de garantir a conclusão das obras de construção do prédio da Escola Municipal Zeneide Higino de Moura, no bairro de Cidade Nova.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2946/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:56:18
Autor:
Julia Arruda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 413/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva recursos na Ação 13.391.006.1073 – DOCUMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, para destinação total ao Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2947/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:56:51
Autor:
Julia Arruda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 414/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva recursos na Ação 15.451.012.1471 – REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO - SEMOV, com o objetivo de garantir a conclusão das obras de drenagem e pavimentação da Travessa Senador Salgado Filho (antiga Rua da Palha, no bairro de Candelária.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2948/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 13:13:12
Autor:
Julia Arruda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 415/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva recursos na Ação 15.451.012.1471 – REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO - SEMOV, com o objetivo de garantir a pavimentação asfáltica da Travessa Luís Soares (Alecrim), da Travessa Porto Calvo (Neópolis), da Rua Maranata (Cidade Nova) e da Rua Monte Calvo, que liga os bairros de Cidade Nova e Felipe Camarão.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2949/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 13:13:49
Autor:
Julia Arruda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 416/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva recursos na Ação 15.451.012.1471 – REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO - SEMOV, com o objetivo de garantir obras de drenagem e pavimentação da Travessa Saint James, no bairro de Igapó.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2950/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 13:14:22
Autor:
Julia Arruda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 417/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva recursos na Ação 15.451.012.1471 – REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO - SEMOV, com o objetivo de garantir obras de drenagem e pavimentação da Travessa Antonio Alves, no Loteamento Boa Esperança, bairro Lagoa Azul.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2951/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 13:14:56
Autor:
Julia Arruda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 418/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva recursos na Ação 15.451.012.1471 – REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO - SEMOV, com o objetivo de garantir a conclusão das obras de drenagem e pavimentação da Rua São Vicente, no bairro de Cidade Nova.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2952/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 13:15:09
Autor:
Julia Arruda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 419/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva recursos na Ação 15.451.012.1471 – REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO - SEMOV, com o objetivo de garantir obras de drenagem e pavimentação da Rua Carteiro José Lúcio da Silva, no bairro de Neópolis.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2954/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 13:15:45
Autor:
Julia Arruda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 420/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva recursos na Ação 15.451.012.1471 – REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO - SEMOV, com o objetivo de garantir obras de drenagem e pavimentação da Travessa dos Pinheiros, em Pajuçara.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2953/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 13:15:22
Autor:
Julia Arruda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 421/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva recursos na Ação 15.451.012.1471 – REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO - SEMOV, com o objetivo de garantir obras de drenagem e pavimentação da Rua Prof. Antonio Trigueiro e da Travessa Queluz, no bairro de Felipe Camarão.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2955/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 13:16:55
Autor:
Julia Arruda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 422/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva recursos na Ação 15.451.012.1471 – REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO - SEMOV, com o objetivo de garantir obras de drenagem e pavimentação das Ruas Ribeira, dos Cometas e Novo Guarapes, no bairro Guarapes.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2956/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 13:17:36
Autor:
Julia Arruda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 423/2020 - Emenda Orçamentária
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 333/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2021
Art. 1º – Aloca recursos para: 2448 - FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2957/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 13:20:20
Autor:
Divaneide Basílio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 333 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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