Pesquisar Matéria Legislativa

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 Art. 1 – Reserva recursos na Ação INFRA-ESTRUTURA URBANA, como o objetivo de garantir os recursos necessários para o capeamento da área por trás da igreja católica da avenida Itapetinga, conforme quadro demonstrativo a seguir: Valor R$ 80.000,00

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 Art. 1 – Reserva recursos na Ação INFRA-ESTRUTURA URBANA, como o objetivo de garantir os recursos necessários para o capeamento asfáltico da Rua Senador Jessé Pinto Freire, bairro Lagoa Nova, conforme quadro demonstrativo a seguir: Valor R$ 80.000,00

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 Art. 1 – Reserva recursos na Ação INFRA-ESTRUTURA URBANA, como o objetivo de garantir os recursos necessários para o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA CIDADE PRAIA, NO BAIRRO LAGOA AZUL(ZONA NORTE), conforme quadro demonstrativo a seguir: Valor R$ 80.000,00

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 Art. 1 – Reserva recursos na Ação INFRA-ESTRUTURA URBANA, como o objetivo de garantir os recursos necessários para a construção de anel viário na Av. dos Caboclinhos - Lagoa Azul, Natal - RN, 59139-000, conforme quadro demonstrativo a seguir: Valor R$ 100.000,00

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 Art. 1 – Reserva recursos na ação: 15.244.005.2250 – INSTALAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir os recursos necessários para a instalação de Academia da Terceira Idade no na Praça Mirian de Vasconcelos, no Conjunto Potilândia, Avenida Salgado Filho, conforme quadro demonstrativo a seguir: Valor R$ 80.000,00

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022 Art. 1 – Reserva recursos na ação: 10.301.003.1398 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES MISTA DE SAÚDE DO BAIRRO DE MIRASSOL LOCALIZADA NA RUA DAS VIOLETAS, 676, NO BAIRRO DE CAPIM MACIO - Ampliar a rede própria por meio da construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde, garantindo o atendimento da população residente em áreas com vazios assistenciais, conforme quadro demonstrativo a seguir: Valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 Art. 1 – Reserva recursos na Ação INFRA-ESTRUTURA URBANA, como o objetivo de garantir os recursos necessários para o capeamento da Travessa Lagoa Salgada, Lagoa Azul, Gramoré, conforme quadro demonstrativo a seguir: Valor R$ 80.000,00

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 Art. 1 – Reserva recursos na Ação INFRA-ESTRUTURA URBANA, como o objetivo de garantir os recursos necessários para o capeamento da Travessa do Campo, em frente ao nº 11, Lagoa Azul, CEP 59.135-708, conforme quadro demonstrativo a seguir: Valor R$ 80.000,00

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022 Art. 1 – Reserva recursos na ação: 10.301.003.1398 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES MISTA DE SAÚDE DO BAIRRO DO JIQUI LOCALIZADA NA UNIÃO DOS PALMARES, 11, NO BAIRRO DE NEÓPOLIS - Ampliar a rede própria por meio da construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde, garantindo o atendimento da população residente em áreas com vazios assistenciais, conforme quadro demonstrativo a seguir: Valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO INTEGRADO DOS BAIRROS PLANALTO E GUARAPES - Realizar obras de saneamento integrado nos bairros Planalto e Guarapes, contemplando os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem, pavimentação e construção de equipamentos comunitários, visando a melhoria das condições de habitabilidade da população local. AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA | INFRAESTRUTURA TURÍSTICA AMPLIADA

FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER; AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.

REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS ; AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.

EXECUÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MECANIZADA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS PLUVIAIS; AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.

ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE INSTALADAS E MANTIDAS; AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – Aloca recursos para Ação n° 08.306.163.2318 advinda da anulação de despesa referente a Ação n° 04.244.001.2070

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – Aloca recursos para Ação n° 23.451.156.1655 advinda da anulação de despesa referente a Ação n° 04.244.001.2070

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – Aloca recursos para Ação n° 10.303.146.2421 advinda da anulação de despesa referente a Ação n° 04.131.162.2043

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – Aloca recursos para Ação n° 04.131.162.2043 advinda da anulação de despesa referente a Ação n° 04.131.162.2043

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – Aloca recursos para Ação n° 10.301.146.2416 advinda da anulação de despesa referente a Ação n° 04.131.162.2043

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – Aloca recursos para Ação n° 10.302.146.2445 advinda da anulação de despesa referente a Ação n° 04.131.162.2043

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – Aloca recursos para Ação n° 10.302.146.2441 advinda da anulação de despesa referente a Ação n° 04.131.162.2043

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – Aloca recursos para Ação n° 10.302.146.2439 advinda da anulação de despesa referente a Ação n° 04.131.162.2043

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – Aloca recursos para Ação n° 10.302.146.1232 advinda da anulação de despesa referente a Ação n° 04.131.162.2043

Acrescenta o §2º ao art. 5º do Projeto de Lei Orçamentária Anual, renumerando-se o parágrafo único para §1º.

AQUISIÇÃO DE EQUIPEMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS E ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ZUZA

CONSTRUÇÃO DO CEMEI JESUS BOM PASTOR

SEMSUR - REFORMA DA PRACA NOVA VIDA

FUNCARTE - FESTA DE JESUS BOM PASTOR

REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA ZUZA

COMPRAR DE APARELHO RADIOGRÁFICO ODONTOLÓGICO DIGITAL PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DR. MORTON MARIZ

SEINFRA - 350 MIL - CAMPEAMENTO ASFALTICO DA RUA HIDROGRAFO VITAL DE OLIVEIRA

PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DOS MARTIRES DE NAZARÉ 2023

Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.453.156.2137 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, com objetivo de garantir os recursos necessários para a reforma do terminal de ônibus das linhas 27, 07 e 68 no Alvorada

Reserva recursos na Ação: 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, com objetivo de garantir os recursos necessários para o CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO JORGE, no bairro de Cidade da Esperança.

Acrescenta o Artigo 8-A ao Título IV do Projeto de Lei 477/2022

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022.

Modifica a ação 1200 - Implantação de Projeto para Inclusão de Mulheres Surdas, do Projeto de Lei nº 439/2022, que dispõe sobre a 1ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei nº 7.280, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Modifica a ação do Projeto de Lei nº 439/2022, que dispõe sobre a 1ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei nº 7.280, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Modifica a ação 2882 - Desenvolvimento de Atividades de Capacitação e Empoderamento para Mulheres, do Projeto de Lei nº 439/2022, que dispõe sobre a 1ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei nº 7.280, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Modifica a ação 1198 - Ampliação da Rede de Atendimento à Mulher, do Projeto de Lei nº 439/2022, que dispõe sobre a 1ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei nº 7.280, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Modifica a ação 2881 - Capacitação dos colaboradores da rede de serviços da SEMUL, do Projeto de Lei nº 439/2022, que dispõe sobre a 1ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei nº 7.280, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Modifica a ação 2279 - Realização de Campanhas de Prevenção da Violência Contra a Mulher, do Projeto de Lei nº 439/2022, que dispõe sobre a 1ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei nº 7.280, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Modifica a ação de título “Atendimento às mulheres usuárias dos serviços da SEMUL” do Projeto de Lei nº 439/2022, que dispõe sobre a 1ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei nº 7.280, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Emenda modificativa 001/2022 ao Projeto de Lei 439/2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências - Art.1º - Condiciona o Eixo Programa, Produto: Espaço construído, destina ao Congresso de vossas senhorias, alterando a meta física 1.

Emenda modificativa 002/2022 ao Projeto de Lei 439/2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências: Art.1º - Condiciona o Eixo Programa, Produto: Programa implantado, destina ao Congresso de vossas senhorias, alterando a meta física 5.

Emenda modificativa 003/2022 ao Projeto de Lei 439/2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências: Art.1º - Condiciona o Eixo Programa, Produto: Infraestrutura fortalecida, destina ao Congresso de vossas senhorias, alterando as meta físicas 1,2 ,8.

Emenda aditiva 004/2022 ao Projeto de Lei 439/2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências: Art.1º - Condiciona o Eixo Programa, Produto: Estudante atendido, destina ao Congresso de vossas senhorias, incluindo a meta física 3.

Projeto de Lei nº 439/2022, que “Dispõe sobre a 1ª revisão do Plano Plurianual de Natal – PPA 202-2025, instituído pela Lei n° 7.280, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências, conforme mensagem nº 98/2022”

Emenda Aditiva ao PL nº 439/2022, que dispõe sobre a 1ª Revisão do PPA 2022-2025, instituído pela Lei nº 7.280, de 30 de dezembro de 2021 e dá outras providências, conforme Mensagem nº 98/2022

Emenda Aditiva ao PL nº 439/2022, que dispõe sobre a 1ª Revisão do PPA 2022-2025, instituído pela Lei nº 7.280, de 30 de dezembro de 2021 e dá outras providências, conforme Msg nº 098/2022