Projeto de Lei nº 439 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
439
Data de Apresentação
30/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda ao PPA nº 15 de 2022
- Emenda ao PPA nº 1 de 2022
- Emenda ao PPA nº 2 de 2022
- Emenda ao PPA nº 3 de 2022
- Emenda ao PPA nº 4 de 2022
- Emenda ao PPA nº 5 de 2022
- Emenda ao PPA nº 6 de 2022
- Emenda ao PPA nº 7 de 2022
- Emenda ao PPA nº 8 de 2022
- Emenda ao PPA nº 9 de 2022
- Emenda ao PPA nº 10 de 2022
- Emenda ao PPA nº 11 de 2022
- Emenda ao PPA nº 12 de 2022
- Emenda ao PPA nº 13 de 2022
- Emenda ao PPA nº 14 de 2022
- Emenda ao PPA nº 16 de 2022
- Emenda ao PPA nº 17 de 2022
- Emenda ao PPA nº 18 de 2022
- Emenda ao PPA nº 19 de 2022
- Emenda ao PPA nº 20 de 2022
- Emenda ao PPA nº 21 de 2022
- Emenda ao PPA nº 22 de 2022
- Emenda ao PPA nº 23 de 2022
- Emenda ao PPA nº 24 de 2022
- Emenda ao PPA nº 25 de 2022
- Emenda ao PPA nº 26 de 2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a 1ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei nº 7.280, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências, conforme mensagem nº 98/2022.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada