Matérias da Ordem do Dia (95ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Processo nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.°045/2019, de autoria do Vereador Felipe Alves, em que "Acrescenta redação ao art. 4° da Lei 6.459/2014", conforme Mensagem n°. 033/2022. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Aprovada por unanimidade VETO REJEITADO. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 419 de 2020
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 2623
Turno: -
Texto original
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Institui o "Programa Alimento para Todos" e dispões sobre o combate ao desperdício de mantimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano, no âmbito do Município de Natal. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 328 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 1997
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Ação Social Missões Kerigma, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 663 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 4561
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Ações Públicas de Saúde para homens e mulheres que trabalha na coleta de lixo no município de Natal/RN, e dá outras providências - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 502
Turno: -
Texto original
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Institui a criação do DIA DO ESPORTE AMADOR, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 340 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho Freire
Protocolo: -
Turno: -
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Serviço Social do Comércio – SESC/RN. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 439 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a 1ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei nº 7.280, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências, conforme mensagem nº 98/2022. - - EM DISCUSSÃO AS EMENDAS, E EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade com emendas encartadas |