Resumo (95ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/11/2022 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 592/2022 - Ver. Herberth Sena

ofícios Lidos no Expediente:

Memorando 040/2022 - Justificativa de ausência do Ver. Robson Carvalho

Memorando 38/2022 - Justificativa de ausência do Ver. Aroldo Alves

Requerimentos Lidos no Expediente:

ANA PAULA - 4537

ANDERSON LOPES - 4495, 4496, 4500

AROLDO ALVES - 4566, 4570

BRISA BRACCHI - 4571, 4572, 4573

CAMILA ARAÚJO - 4549, 4551, 4552

HERBERTH SENA - 4564, 4565

HERMES CÂMARA - 4485, 4486, 4487

LUCIANO NASCIMENTO - 4526, 4527, 4528

MARGARETE RÉGIA - MOÇÃO 61, 4593, 4555

NIVALDO BACURAU - 4559, 4560, 4561

PEIXOTO - 4574, 4575

TERCIO TINOCO - 4538, 4539, 4540




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / SD
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 28 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.°045/2019, de autoria do Vereador Felipe Alves, em que "Acrescenta redação ao art. 4° da Lei 6.459/2014", conforme Mensagem n°. 033/2022.


Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: VETO REJEITADO.
2 - Projeto de Lei nº 419 de 2020
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 2623
Institui o "Programa Alimento para Todos" e dispões sobre o combate ao desperdício de mantimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano, no âmbito do Município de Natal.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 328 de 2021
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 1997
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Ação Social Missões Kerigma, e dá outras providências.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 663 de 2021
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 4561
Dispõe sobre Ações Públicas de Saúde para homens e mulheres que trabalha na coleta de lixo no município de Natal/RN, e dá outras providências


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 102 de 2022
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 502
Institui a criação do DIA DO ESPORTE AMADOR, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 340 de 2022
Autores: Paulinho Freire, Eriko Jacome, Felipe Alves, Herberth Sena, Hermes Câmara, Kleber Fernandes, Luciano Nascimento, Nina Souza
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Serviço Social do Comércio – SESC/RN.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 439 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a 1ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei nº 7.280, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências, conforme mensagem nº 98/2022.


Obs.: EM DISCUSSÃO AS EMENDAS, E EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: com emendas encartadas