SAPL - Câmara Municipal de Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 23/11/2022 - 14:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PL 592/2022 - Ver. Herberth Sena
ofícios Lidos no Expediente: Memorando 040/2022 - Justificativa de ausência do Ver. Robson Carvalho Memorando 38/2022 - Justificativa de ausência do Ver. Aroldo Alves
Requerimentos Lidos no Expediente: ANA PAULA - 4537 ANDERSON LOPES - 4495, 4496, 4500 AROLDO ALVES - 4566, 4570 BRISA BRACCHI - 4571, 4572, 4573 CAMILA ARAÚJO - 4549, 4551, 4552 HERBERTH SENA - 4564, 4565 HERMES CÂMARA - 4485, 4486, 4487 LUCIANO NASCIMENTO - 4526, 4527, 4528 MARGARETE RÉGIA - MOÇÃO 61, 4593, 4555 NIVALDO BACURAU - 4559, 4560, 4561 PEIXOTO - 4574, 4575 TERCIO TINOCO - 4538, 4539, 4540

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aldo Clemente / PSDB

Ana Paula / SD

Anderson Lopes da Silva / SD

Bispo Francisco de Assis / REPUB

Camila Araújo / UNIÃO BRASIL

Chagas Catarino / PSDB

Divaneide Basílio / PT

Eribaldo Medeiros / PSB

Eriko Jacome / MDB

Felipe Alves / UNIÃO BRASIL

Herberth Sena / PSDB

Hermes Câmara / PTB

Julia Arruda / PCdoB

Kleber Fernandes / PSDB

Luciano Nascimento / PTB

Margarete Régia / PROS

Milklei Leite / PV

Nivaldo Bacurau / PSB

Peixoto / PTB

Preto Aquino / PSD

Professor Robério Paulino / PSOL

Raniere Barbosa / AVANTE

Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Processo nº 28 de 2022 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito	VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.°045/2019, de autoria do Vereador Felipe Alves, em que "Acrescenta redação ao art. 4° da Lei 6.459/2014", conforme Mensagem n°. 033/2022. Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.	Aprovada por unanimidade Obs.: VETO REJEITADO.
2 - Projeto de Lei nº 419 de 2020 Autor: Raniere Barbosa Número de Protocolo: 2623	Institui o "Programa Alimento para Todos" e dispões sobre o combate ao desperdício de mantimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano, no âmbito do Município de Natal. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 328 de 2021 Autor: Camila Araújo Número de Protocolo: 1997	Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Ação Social Missões Kerigma, e dá outras providências. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 663 de 2021 Autor: Professor Robério Paulino Número de Protocolo: 4561	Dispõe sobre Ações Públicas de Saúde para homens e mulheres que trabalha na coleta de lixo no município de Natal/RN, e dá outras providências Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 102 de 2022 Autor: Luciano Nascimento Número de Protocolo: 502	Institui a criação do DIA DO ESPORTE AMADOR, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 340 de 2022 Autores: Paulinho Freire, Eriko Jacome, Felipe Alves, Herberth Sena, Hermes Câmara, Kleber Fernandes, Luciano Nascimento, Nina Souza	Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Serviço Social do Comércio – SESC/RN. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 439 de 2022 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito	Dispõe sobre a 1ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei nº 7.280, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências, conforme mensagem nº 98/2022. Obs.: EM DISCUSSÃO AS EMENDAS, E EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: com emendas encartadas

Resumo (95ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)