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EMPPA 15/2022 - Emenda ao PPA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA O PROJETO DE LEI Nº 439/2022, AO QUAL DISPÕE SOBRE A 1ª REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.280, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MENSAGEM Nº 98/2022, PARA ALTERAR A CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUINDO VARIAS LOCALIDADES.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 5452/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 10:34:09
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 439 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMPPA 16/2022 - Emenda ao PPA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA O PROJETO DE LEI Nº 439/2022, AO QUAL DISPÕE SOBRE A 1ª REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.280, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MENSAGEM Nº 98/2022, PARA ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DE ALGUNS PROJETOS.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 5473/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 10:54:07
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 439 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMPPA 17/2022 - Emenda ao PPA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA O PROJETO DE LEI Nº 439/2022, AO QUAL DISPÕE SOBRE A 1ª REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.280, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MENSAGEM Nº 98/2022, INCLUINDO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE ALGUMAS RUAS.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 5474/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 10:56:03
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 439 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMPPA 18/2022 - Emenda ao PPA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA O PROJETO DE LEI Nº 439/2022, AO QUAL DISPÕE SOBRE A 1ª REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.280, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MENSAGEM Nº 98/2022, ESTABELECENDO REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE ALGUMAS PRAÇAS.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 5475/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 10:57:21
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 439 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMPPA 19/2022 - Emenda ao PPA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 439/2022, AO QUAL DISPÕE SOBRE A 1ª REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.280, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MENSAGEM Nº 98/2022, PARA ESTABELECER A CONSTRUÇÃO DE ALGUNS CMEI`S.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 5476/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 10:58:48
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 439 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMPPA 20/2022 - Emenda ao PPA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA O PROJETO DE LEI Nº 439/2022, AO QUAL DISPÕE SOBRE A 1ª REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.280, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MENSAGEM Nº 98/2022, PARA ESTABELECER A MOBILIA DE ALGUNS CEMEI`S.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 5477/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 10:59:51
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 439 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMPPA 21/2022 - Emenda ao PPA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA O PROJETO DE LEI Nº 439/2022, AO QUAL DISPÕE SOBRE A 1ª REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.280, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MENSAGEM Nº 98/2022, CONSTRUÇÃO DE ALGUMAS UBS`S.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 5478/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 11:00:32
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 439 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMPPA 22/2022 - Emenda ao PPA Etiqueta Individual
Ementa: 
FORNECER SERVIÇO DE FUNERAL COMPLETO, INCLUINDO URNA (CAIXÃO), TRANSLADO NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DO NATAL, GUIRLANDA DE FLORES, CASTIÇAIS E VELA, E A HIGIENIZAÇÃO DO CORPO (INCLUINDO APLICAÇÃO DE FORMOL).

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 5530/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 17:54:44
Autor:  Preto Aquino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 439 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMPPA 23/2022 - Emenda ao PPA Etiqueta Individual
Ementa: 
FOMENTAR A PRÁTICA DE ESPORTES OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS, INCENTIVANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS DE RENDIMENTO NA ESTAÇÃO DE CIDADANIA E ESPORTE, E PATROCINAR A INSCRIÇÃO E O TRANSPORTE AÉREO OU TERRESTRE DE ATLETAS PARA PARTICIPAÇÃO DE COMPETIÇÕES OFICIAIS, DENTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 5531/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 17:55:31
Autor:  Preto Aquino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 439 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMPPA 24/2022 - Emenda ao PPA Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR 800 APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DO NATAL, INCLUINDO DO SEGMENTO RELIGIOSO, RESPEITANDO A LAICIDADE DO ESTADO. REALIZAR 100 EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PELAS UNIDADES DE FORMAÇÃO DA FUNCARTE, INCLUINDO EVENTOS RELIGIOSOS CONSTANTES NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS, RESPEITANDO A LAICIDADE DO ESTADO.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 5532/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 17:57:17
Autor:  Preto Aquino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 439 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMPPA 25/2022 - Emenda ao PPA Etiqueta Individual
Ementa: 
FORNECER LAVATÓRIOS COM ÁGUA, SABÃO LÍQUIDO E PAPEL TOALHA EM 100% DAS FEIRAS LIVRES.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 5533/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 17:57:43
Autor:  Preto Aquino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 439 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMPPA 26/2022 - Emenda ao PPA Etiqueta Individual
Ementa: 
ADQUIRIR 4 UNIDADES DE CAMINHÃO DO TIPO BOIADEIRO PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, EM TODAS AS ZONAS DO MUNICÍPIO DO NATAL.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 5534/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 17:58:10
Autor:  Preto Aquino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 439 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

PRC 1/2022 - Parecer (Comissões Técnicas) Etiqueta Individual
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Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  Nina Souza