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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de Natal, Álvaro Dias, no sentido de dispor em norma jurídica Altera a Lei Complementar 119/2010 Acrescentando o inciso I ao art. 19-B, previsto na Lei Complementar nº 148, de 13 de março de 2015, que trata da Gratificação de Controle Interno (GC I), para fins previdenciários e de aposentadoria. e dá outras providências.

Requer que seja consignado, Moção de profundo pesar, ao Senhor Edson Medeiros, 87 anos, ex-proprietário do Shopping Via Direta, ex-administrador da Empresa Medeiros S/A e chegou a ser por 02 vezes Prefeito de Jardim do Seridó.

Requer que seja registrada Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Avelina Figueira, também reconhecida como Mãe Ana de Ogum.

Requer que seja registrado uma “Moção de Aplausos, parabenizando a todos os estudantes pela aprovação no Enem 2022, em especial à Felipe Gosson, Nicole Gosson e Guilherme Ramos de Medeiros, que irão ingressar na UFRN no ano de 2023”.

Requer que seja registrada Moção de Solidariedade e Apoio aos familiares e sementes de Marielle Franco, brutalmente assassinada há 5 anos, no dia 14 de março de 2018.

Requer, nos termos regimentais desta casa legislativa, que seja registrado nos anais da Câmara Municipal do Natal, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA conhecido como Zezinho, que veio a óbito no dia 14/03/2023.

"Requer que seja registrada Moção de Solidariedade e Apoio aos comerciantes, grandes e pequenos empresários e toda população Norte Riograndense de um modo geral, que sofreram danos físicos, mentais e financeiros com os ataques criminosos ocorridos, e que vem ocorrendo, em nossa capital e todo estado do Rio Grande do Norte”

Requer, nos termos regimentais desta casa legislativa, que seja registrado nos anais da Câmara Municipal do Natal, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da jovem ALCIMARA SOUZA DO NASCIMENTO, filha do meu grande amigo Aldir da STTU, que veio a óbito no dia 26/03/2023, por esta irreparável perda, nesse momento de grande dor. E, que seja encaminha para Rua Antônio Felix, 235, no Bairro de Mãe Luiza.

Requer nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja registrado nos anais da Câmara Municipal do Natal, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora GERALDA MARIA DA CONCEIÇÃO, mãe do amigo vereador Chagas Catarino, que veio a óbito no dia 26 de março do corrente ano. Expressando o mais sincero voto de pesar aos familiares e amigos, nesse momento tão difícil. E, que seja encaminhado para o gabinete do vereador mencionado.

Requer que seja consignado moção de aplausos, A tribuna do Norte pelos seus 73 anos.

Requer que seja registrada Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Elizabeth Tenreiro, assassinada brutalmente na Escola Estadual Thomazio Montoro de São Paulo.

Requer que seja consignado moção de aplausos em homenagem aos 121 anos do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, a mais antiga entidade cultural do Rio Grande do Norte, fundado dia 29 de março de 1902.

Requer que seja registrado, Moção de pesar pelo falecimento do Raimundo Nonato Pessoa Fernandes, Ex-Deputado(a) Estadual do Rio Grande do Norte, no dia 30 de março de 2023.

Requer que seja consignado Moção de Pesar pelo falecimento da senhora JACIRA FERNANDES FERREIRA (Dona Jacira).

Requer que seja consignado moção de congratulações aos 60 anos da fundação José Augusto.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Padre Felipe Andrew da Paz Pontes, pela sua ordenação a presbítero (Padre), em 12 de abril de 2023.

Requer, nos termos regimentais desta casa legislativa, que seja registrado nos anais da Câmara Municipal do Natal, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da jovem KALIENY MORENO, esposa do nosso jornalista Jocaf que veio a óbito no dia 11/04/2023, por esta irreparável perda, nesse momento de grande dor. E, que seja encaminha para Rua Raimundo Chaves, 2182, Empresarial Candelária – Sala, 301, Lagoa Nova, CEP:59064-560.

Requer que seja consignado voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA EUNICE DE MOURA, moradora da Comunidade do Passo da Pátria - bairro Cidade Alta, falecida nesta segunda-feira dia 17/04/2023.

Requer que seja consignado voto de congratulações ao Delegado FÁBIO ROGÉRIO, que assumiu na última sexta-feira dia 14, a Presidência da Associação dos Delegados de Polícia Civil (ADEPOL), para o triênio 2023/2026.

Requer que seja consignado voto de pesar pelo falecimento do Senhor SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA, sócio fundador das Lojas Lampadinha.

Requer que seja consignado voto de congratulações pelo nascimento de Stella Oliveira da Silva, Filha do servidor do nosso gabinete Abner Abinadabe da Silva Santos e sua esposa Vanessa de Oliveira Alves.

Requer que seja consignado voto de congratulações aos 80 anos do Hospital Giselda Trigueiro, comemorado na última sexta-feira dia 14, Este Hospital é um dos principais da rede Estadual, referência em doenças Infectocontagiosas, localizado no bairro das Quintas.

Requer que seja consignado voto de pesar pelo falecimento do Senhor GILBERTO LOPES, morador do bairro Potengi.

Requer que seja consignado voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ AILTON DE FREITAS SILVEIRA, morador do bairro Pajuçara.

Requer que seja registrado, Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Freire, no dia 25 de abril de 2023.

Moção de Pesar, em condolências ao pequeno Ravi Sena, filho de Raquel Nascimento e Kleyton Nascimento, falecido em 01 de maio de 2023.

Requer que seja consignado voto de pesar pelo falecimento da Sra. Martha Bezerra de Melo Tinôco, falecida em 03 de maio de 2023.

Requer que seja registrada Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da influenciadora digital Flávia Big Big.

Requer que seja consignado voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Bosco, falecido no último dia 24 de abril.

Requer que seja consignado voto de congratulações à Médica LYANE RAMALHO, nova Secretária de Estado da Saúde Pública do RN.

Requer que seja consignado voto de pesar Pelo Falecimento do médico Francisco da Silva Gomes, idealizador e fundador do Hospital Memorial em Natal, hoje Memorial São Francisco.

Requer que seja registrada Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Kamila Ambrósio.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/RN, na figura da Presidente do órgão, a Sra. Ana Adalgisa Dias Paulino, em reconhecimento ao 14º Prêmio CIEE, pela excelência do Programa de Estágio no Conselho Regional.

Requer nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja registrado nos anais da Câmara Municipal do Natal, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora GRISELDA BARBOSA SILVA.

Requer nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja registrado nos anais da Câmara Municipal do Natal, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora FÁTIMA GADELHA, professora há mais de 30 anos, que veio a óbito no dia 21 de maio do corrente ano. Expressando o mais sincero voto de pesar aos familiares e amigos, nesse momento tão difícil.

Requer que seja registrada Moção de Repúdio e pedido de providências com envio de carta pelo racismo e crime de ódio cometido contra o jogador brasileiro Vinícius Júnior, jogador do Real Madrid.

Requer que seja consignado voto de pesar pelo falecimento da Sr. Flávio Anselmo, falecido em 30 de maio de 2023.

EMENTA: Requer que seja enviado à Câmara dos Deputados MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS ao Deputado Federal MARCELO CRIVELLA por ocasião da apresentação da PEC 05/2023 que trata da IMUNIDADE DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS.

Requer que seja registrada uma “Moção de Aplausos parabenizando os potiguares Kelly Thayana Batista e Luís Eduardo Guieu Galvão Telles Ribeiro, que irão representar o Brasil no World Cosplay Summit (WCS), maior campeonato de cosplay do mundo, a ser realizado no Japão.

Requer que seja registrada Moção de Aplausos e Congratulações ao time de Futebol 7 Feminino da UFRN pela conquista do título de campeãs dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs)

Requer que seja registrada Moção de Solidariedade aos companheiros e companheiras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em sua luta incansável pela reforma agrária e pela justiça social, e repúdio às reiteradas tentativas de criminalização dos movimentos sociais, expressa na instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito contra o MST.

Requer que seja registrada Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Paulo Souto.

Moção de Aplausos e Congratulações a Fernando Paiva Ferreira Júnior, artista visual, pelo trabalho desenvolvido e por colocar o estado e nosso município, na rota da arte internacional e nacional.

Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja consignado moção de aplausos a Ronaldo Tavares, por sua atividade profissional enquanto radialista, pela grande contribuição na causa das pessoas com deficiência e por sua trajetória enquanto ser humano.

Requer que seja apresentado Votos de Congratulação a todos os profissionais que se dedicam garantir a segurança do ambiente e das pessoas, protegendo e vigiando propriedades públicas e privadas no município do Natal, em razão ao dia do Vigilante comemorado anualmente no dia 20 de junho.

Requer que seja registrada Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Paulo José Lisboa Nobre.

Requer que seja registrado, Moção de Aplausos e Congratulações a todas Advogadas e Advogados Trabalhistas, comemorado no dia 20 de junho.

Requer que seja registrada Moção de Aplausos e Congratulações à Universidade Federal do Rio Grande do Norte pelos 65 anos de criação.

Requer que seja registrado, Moção de Repúdio contra Serjano Marcos Torquato Valle, Defensor Público que ofendeu mulheres bolsonaristas.

Requer que seja registrada Moção de Aplausos e Congratulações à Comissão Norte Rio Grandense de Folclore pelos seus 75 anos.