LEI PROMULGADA nº 644, de 12 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI PROMULGADA
Número
644
Ano
2022
Data
12/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/07/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a criação e inclusão, nas praças e parques municipais, do projeto “Viva a Praça” e dá outras providências, no município de Natal.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica