LEI ORDINÁRIA nº 6.865, de 03 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6865
Ano
2018
Data
03/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/03/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre reserva de stands nas feiras de artesanato. bazares, brechós, e similares para os artesãos cadastrados na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, desde que o evento conte com incentivo do Poder Público Municipal , e dá outras providências.
Indexação
Feiras Artesanato
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica