LEI PROMULGADA nº 702, de 26 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI PROMULGADA
Número
702
Ano
2023
Data
26/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/10/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA “CASA DO(A) ARTESÃO(Ã) NATALENSE”, NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica