LEI PROMULGADA nº 580, de 02 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI PROMULGADA
Número
580
Ano
2019
Data
02/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/04/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o ''Programa Municipal Remédio Perto'' na Rede Pública Municipal de Saúde , e dá outras providências
Indexação
Programa Municipal
Observação
PROCESSO Nº 059/2018 - REJEITADO O VETO INTEGRAL
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica