DECRETO LEGISLATIVO nº 1.704, de 20 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
1704
Ano
2024
Data
20/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/08/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PADRE ANDRÉ MARTINS MELO.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica