RESOLUÇÃO nº 539, de 10 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
539
Ano
2024
Data
10/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/09/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal de Natal/RN a celebrar convênio com a ABEL – Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica