LEI ORDINÁRIA nº 6.951, de 17 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6951
Ano
2019
Data
17/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/10/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a isenção de 50% (cinquenta por cento) no pagamento de taxa da inscrição para pessoas idosas, em toda e qualquer competição esportiva no Município de Natal, e dá outras providências.
Indexação
isenção de 50% (cinquenta por cento) no pagamento de taxa da inscrição para pessoas idosas.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica