LEI ORDINÁRIA nº 6.961, de 25 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6961
Ano
2019
Data
25/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/10/2019
Veículo de Publicação
diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS MALES PSICOSSOCIAIS, DENOMINADO “VIVA A MENTE”, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DA COMUNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
VIVA A MENTE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica