LEI ORDINÁRIA nº 7.776, de 05 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7776
Ano
2024
Data
05/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/12/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui, na cidade de Natal, a Semana Municipal da Conscientização Eleitoral.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica