LEI ORDINÁRIA nº 6.987, de 10 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6987
Ano
2019
Data
10/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/12/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção aos Problemas da Audição - PPPA no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Indexação
Problemas da Audição - PPPA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica