LEI ORDINÁRIA nº 7.871, de 20 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7871
Ano
2025
Data
20/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/05/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal da adoção proteção e bem estar dos animais, no Município de Natal e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica