RESOLUÇÃO nº 552, de 15 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
552
Ano
2025
Data
15/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/10/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL A COMENDA “EDUCAÇÃO POR EXCELÊNCIA”.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica