LEI ORDINÁRIA nº 8.039, de 12 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8039
Ano
2026
Data
12/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/01/2026
Veículo de Publicação
DOM - Edição Extra
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui, no Calendário Oficial do Município de Natal, o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Vitiligo”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica