LEI ORDINÁRIA nº 8.053, de 30 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8053
Ano
2026
Data
30/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/02/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina o anel viário do Campus Universitário da UFRN como “Anel Viário Conselheiro José Borges Montenegro”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica