DECRETO LEGISLATIVO nº 1.765, de 16 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
1765
Ano
2026
Data
16/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/04/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Cidadão Natalense a Senhora Marlene Ramalho de Castro Macêdo
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica