Relatorias (Nina Souza)
Total de Relatorias: 1275
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 359 de 2024 | 10/06/2024 | Nina Souza | Aprovado | |
| CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 362 de 2024 | 10/06/2024 | Nina Souza | Aprovado | |
| CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 798 de 2023 | 26/02/2024 | Nina Souza | Aprovado | |
| CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024 | 10/06/2024 | Nina Souza | Aprovado | |
| CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024 | 10/06/2024 | Nina Souza | Aprovado | |
| CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | Processo nº 106 de 2024 | 24/06/2024 | Nina Souza | Aprovado | |
| CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 383 de 2024 | 24/06/2024 | Nina Souza | Aprovado | |
| CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024 | 24/06/2024 | Nina Souza | Aprovado | |
| CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 300 de 2024 | 01/07/2024 | Nina Souza | Aprovado | |
| CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024 | 01/07/2024 | Nina Souza | Aprovado |