Resumo (78ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/09/2018 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula / PSDC
Aroldo Alves / PSDB
Ary Gomes / PDT
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Carla Dickson / PROS
Dagô do Forró / DEM
Dinarte Torres / Sem partido
Eleika Bezerra / PSL
Eriko Jacome / PODE
Eudiane Macedo / PTC
Felipe Alves / MDB
Fernando Lula Lucena / PT
Franklin Capistrano / PSB
Julia Arruda / PDT
Luiz Almir / Sem partido
Natália Bonavides / PT
Ney Lopes Jr / PSD
Preto Aquino / PATRI
Raniere Barbosa / AVANTE
Sandro Pimentel / PSOL
Sérgio Pinheiro / PATRI
Sueldo Medeiros / PHS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 122 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 243/17, de autoria do Ver. Bispo Francisco de Assis, que "Dispõe sobre a proibição de cobrança de valores para utilização de estacionamento de veículos nos hospitais, clínicas, pronto-socorros e estabelecimentos congêneres, na forma que indica, no Município de Natal", conforme Mensagem nº 112/18.
Lido no expediente
2 - Projeto de Lei nº 220 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Chagas Catarino
Determina a reserva de vagas em creches para crianças em idade compatível, filhos(as) de mulheres vítimas de violência doméstica de natureza f´sica e/ou sexual, e dá outras providências.
Lido no expediente
3 - Requerimento nº 2669 de 2018
Autor: Ana Paula
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza em um ponto de lixo, na Rua Santanópolis, próx. a padaria Ferreira - Potengi.
Lido no expediente
4 - Requerimento nº 2678 de 2018
Autor: Chagas Catarino
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção dos refletores do campo de futebol na Rua das Avenças - conjunto Jardim das Flores.
Lido no expediente
5 - Requerimento nº 2679 de 2018
Autor: Dickson Nasser Júnior
Requer que seja enviado ofício à SEMURB, solicitando o envio de técnicos um Urbanismo para verificarem a situação de uma árvore na Rua Pombal - Cidade da Esperança.
Lido no expediente
6 - Requerimento nº 2680 de 2018
Autor: Dickson Nasser Júnior
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da praça na Rua Padre Vilela - Pajuçara.
Lido no expediente
7 - Requerimento nº 2677 de 2018
Autor: Dinarte Torres
Requer que seja realizada Audiência Pública no dia 31 outubro às 14h Tema: "Reunião da frente Parlamentar em defesa da Gestão Pública, outra no dia 22 novembro às 14h Tema: "Reunião da frente Parlamentar em defesa da Gestão Pública" assim como no dia 06 dezembro às 14h Tema: Reunião da frente parlamentar em defesa da Gestão Pública.
Lido no expediente
8 - Requerimento nº 2670 de 2018
Autor: Eleika Bezerra
Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando informações sobre a construção de novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora das Dores, na Rua Rio Potengi - Quintas.
Lido no expediente
9 - Requerimento nº 2671 de 2018
Autor: Eleika Bezerra
Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando informações sobre a construção de novo prédio a Escola Municipal Profª Zeneide Igino de Moura, na Av. Solange Nunes de Nascimento - Cidade Nova.
Lido no expediente
10 - Requerimento nº 2672 de 2018
Autor: Eleika Bezerra
Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a ampliação da estrutura física da Escola Municipal São José, na Rua Manoel Coringa de Lemos - Ponta Negra.
Lido no expediente
11 - Requerimento nº 2664 de 2018
Autor: Sérgio Pinheiro
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Monte Calvo, no trecho que se inicia na linha do trem até o encontro com a Av. Solange Nunes do Nascimento - Cidade Nova.
Lido no expediente
12 - Requerimento nº 2665 de 2018
Autor: Sérgio Pinheiro
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a retirada de entulho na Rua Alameda das Mansões, entre os Condomínios Isabel Fernandes e Vila Morena, próx. a lagoa de Captação - Candelária.
Lido no expediente
13 - Requerimento nº 2666 de 2018
Autor: Sérgio Pinheiro
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Rua Santa Isabel com a Rua Padre Cícero na esquina do Mercadinho FM Farias - Felipe Camarão.
Lido no expediente
14 - Requerimento nº 2676 de 2018
Autor: Mesa Diretora
Requer que seja enviado ofício à SEMURB, solicitando um inventário dos logradouros públicos do Município e a situação que se encontra.
Lido no expediente



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulinho Freire

2 - Preto Aquino

3 - Raniere Barbosa

4 - Robson Carvalho

5 - Sandro Pimentel

6 - Sérgio Pinheiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / PSDC
Aroldo Alves / PSDB
Ary Gomes / PDT
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Carla Dickson / PROS
Dagô do Forró / DEM
Dinarte Torres / Sem partido
Eleika Bezerra / PSL
Eriko Jacome / PODE
Eudiane Macedo / PTC
Felipe Alves / MDB
Fernando Lula Lucena / PT
Franklin Capistrano / PSB
Julia Arruda / PDT
Luiz Almir / Sem partido
Natália Bonavides / PT
Ney Lopes Jr / PSD
Preto Aquino / PATRI
Raniere Barbosa / AVANTE
Sandro Pimentel / PSOL
Sérgio Pinheiro / PATRI
Sueldo Medeiros / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 52 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Preto Aquino
Dispõe sobre a área de segurança escolar, como espaço de prioridade ao poder público municipal e dá outras providências.


Obs.: Em 2ª discussão.
Aprovada por maioria simples

Obs.: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO.
2 - Projeto de Lei nº 87 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Ney Lopes Jr
Cria a campanha Abril Marrom no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências.


Obs.: Em 1ª discussão.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 103 de 2018
Autor: Klaus Araújo
Institui a criação do Programa Natal Limpa e Solidária no Município de Natal.


Obs.: Em 1ª discussão.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Aroldo Alves
Conceder o titulo cidadão Natalense ao Senhor Fabio Pinheiro Bezerra


Obs.: Em votação única.
Matéria não votada