Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui o "Selo Amigo do Idoso", a ser concedido a instituições e empresas que contribuam para a implementação de ações voltadas aos idosos, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
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| 2 |
Disciplina normas sobre a alienação onerosa de áreas públicas lindeiras a imóveis privados no Município do Natal. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta EMENDA ENCARTADA. |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 111 de 2015
Processo: -
Autor: Júlio Protásio
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o "PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA" no âmbito da Rede Municipal de Ensino, na Cidade de Natal, e dá outras providência. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 84 de 2018
Processo: -
Autor: Dickson Nasser Júnior
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de botão de pânico em ônibus destinado ao transporte público de passageiros no município de Natal, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 315 de 2018
Processo: -
Autor: Ney Lopes Jr
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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OBRIGA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, A CONFERIREM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta A PEDIDO DO AUTOR, POR 5 SESSÕES. |
| 6 |
Cria o sistema de reuso de água de chuva no município de Natal/RN, para utilização não potável em condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais e comerciais. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Adiada POR AUSÊNCIA DO AUTOR. |