SAPL - Câmara Municipal de Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/08/2019 - 14:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PDL- 33 - Fernando Lucena PL-198 - Fúlvio Saulo PL-199 - Mauricio Gurgel PR- 17 - Nina Souza
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI: PDL 11/19 - Ney Lopes Júnior
Requerimentos Lidos no Expediente: Ana Paula - 2306 Aroldo Alves -2358 Ary Gomes - 2258, 2259,2260 Carla Dickson - 2273, 2274, 2275 Chagas Catarino - 2337 Dagô do forró - 2248, 2249, 2332 Dickson Nasser Júnior - 2341, 2345, 2352 Divaneide Basílio - 2365 Eleika bezerra - 2318 Felipe Alves - 2340, 2342, 2343 Fúlvio Saulo - 2354, 2355, 2356 Klaus Araújo - 2269, 2270, 2271 Kleber Fernandes - 2284, 2344, 2346 Luiz Almir - 2360, 2362, 2363 Mauricio Gurgel - 2290, 2291, 2292 Ney Lopes Júnior - 2244, 2336, 2338 Nina Souza - 2285, 2286, 2300 Paulinho Freire - 2328, 2329, 2330 Preto Aquino - 2240 Raniere Barbosa - 2311, 2312, 2313 Robson Carvalho - 2321, 2364, 2366

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2019 Autores: Fernando Lucena, Felipe Alves, Preto Aquino, Raniere Barbosa Número de Protocolo: 2681	Concede Título de Cidadão Natalense a Sra. ADAMIRES FRANÇA, Secretária Municipal de Administração (SEMAD) Obs.: lido no expediente.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 199 de 2019 Autor: Mauricio Gurgel Número de Protocolo: 2688	Institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua Obs.: Lido no expediente.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 198 de 2019 Autor: Fúlvio Saulo Número de Protocolo: 2683	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS DE INFORMAR À DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS. Obs.: Lido no expediente.	Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 17 de 2019 Autor: Nina Souza Número de Protocolo: 2682	Dispõe sobre a criação da comenda de Honra ao Mérito “ Ruth Brilhante de Souza”, e dá outras providências. Obs.: Lido no Expediente.	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 170 de 2019 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de área pública à título gratuito à PARÓQUIA SANTA MARIA MÃE, e dá outras providências. Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 177 de 2018 Autor: Felipe Alves	Dispõe sobre a fixação de cartazes nos estacionamentos públicos e privados, alertando sobre o abandono involuntário de menores no interior dos veículos na cidade de Natal, e dá outras providências. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA ENCARTADA.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 234 de 2018 Autores: Julia Arruda, Carla Dickson, Eleika Bezerra, Fúlvio Saulo	Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Natal o "AGOSTO LILÁS", a ser instituído no mês de agosto, e dá outras providências. Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 281 de 2018 Autores: Paulinho Freire, Ary Gomes, Eleika Bezerra, Felipe Alves, Franklin Capistrano, Nina Souza	Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre o estabelecimento de prioridade especial aos idosos maiores de 80 (oitenta) anos, e dá outras providências. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 134 de 2019 Autores: Carla Dickson, Fúlvio Saulo Número de Protocolo: 1883	RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO MOTO CLUB FÉ NA ESTRADA. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 131 de 2018 Autor: Preto Aquino	Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informação do nome dos médicos, especialidade, dias e horários de atendimento nos estabelecimentos de saúde pública municipal e o nome do coordenador do estabelecimento público no município do Natal e dá outras providências. Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO COM EMENDA.	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 207 de 2018 Turno: Primeiro Autores: Franklin Capistrano, Cicero Martins	Institui a "Semana Municipal da Orientação e Apoio aos Portadores de Alergia", de um modo geral e dá outras providências. Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 69 de 2019 Autor: Dinarte Torres Número de Protocolo: 898	Reconhece de Utilidade Pública Municipal o "Instituto Viva Esperança", e dá outras providências. Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Matéria não votada