Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: Ney Lopes Jr
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede título de cidadão Natalense ao senhor José Orlando Almeida da Silva, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Retirada de pauta A pedido do autor |
| 6 |
Projeto de Lei nº 102 de 2019
Processo: -
Autor: Dickson Nasser Júnior
Protocolo: 1367
Turno: -
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DERRUBANDO MURALHAS. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em primeira discussão |
| 5 |
Torna obrigatória a utilização de tampas do tipo FSB, que além de aumentar a vazão nos ralos e drenos, previnem o turbilhamento e o enlace de cabelos e até mesmo a sucção de membros do corpo dos usuários. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em primeira discussão. |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 69 de 2019
Processo: -
Autor: Dinarte Torres
Protocolo: 898
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal o "Instituto Viva Esperança", e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em segunda discussão. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 207 de 2018
Processo: -
Autor: Franklin Capistrano
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a "Semana Municipal da Orientação e Apoio aos Portadores de Alergia", de um modo geral e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Projeto aprovado com emenda em segunda discussão. |
| 2 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informação do nome dos médicos, especialidade, dias e horários de atendimento nos estabelecimentos de saúde pública municipal e o nome do coordenador do estabelecimento público no município do Natal e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em segunda discussão com emenda. |
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| 1 |
Dispõe sobre a apresentação de música ao vivo em bares, lanchonetes, quiosques, restaurantes e assemelhados e dá outras providências. - - EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em regime de urgência. |