1 - Projeto de Lei nº 200 de 2019
Autor: Luiz Almir
Número de Protocolo: 2692
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Dispõe sobre a apresentação de música ao vivo em bares, lanchonetes, quiosques, restaurantes e assemelhados e dá outras providências.
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em regime de urgência.
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2 - Projeto de Lei nº 131 de 2018
Autor: Preto Aquino
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informação do nome dos médicos, especialidade, dias e horários de atendimento nos estabelecimentos de saúde pública municipal e o nome do coordenador do estabelecimento público no município do Natal e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão com emenda.
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3 - Projeto de Lei nº 207 de 2018
Turno: Primeiro
Autores: Franklin Capistrano, Cicero Martins
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Institui a "Semana Municipal da Orientação e Apoio aos Portadores de Alergia", de um modo geral e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado com emenda em segunda discussão.
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4 - Projeto de Lei nº 69 de 2019
Autor: Dinarte Torres
Número de Protocolo: 898
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal o "Instituto Viva Esperança", e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão.
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5 - Projeto de Lei nº 208 de 2017
Autores: Fúlvio Saulo, Klaus Araújo
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Torna obrigatória a utilização de tampas do tipo FSB, que além de aumentar a vazão nos ralos e drenos, previnem o turbilhamento e o enlace de cabelos e até mesmo a sucção de membros do corpo dos usuários.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão.
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6 - Projeto de Lei nº 102 de 2019
Autor: Dickson Nasser Júnior
Número de Protocolo: 1367
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DERRUBANDO MURALHAS.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Ney Lopes Jr
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Concede título de cidadão Natalense ao senhor José Orlando Almeida da Silva, e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Retirada de pauta
Obs.: A pedido do autor
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